RO implanta cadastro de serviços hospitalares terceirizados

Um termo de cooperação técnica foi assinado ontem, quarta-feira (26), em São Paulo, entre os governos de Rondônia e daquele estado com a proposta de iniciar estudos técnicos de impactos econômicos para a implantação de um cadastro único de fornecedores de serviços hospitalares permanentes, como alimentação, limpeza, segurança patrimonial, fornecimento de gases medicinais, manutenção predial e recepcionista em unidade médico-hospitalar.

O documento foi assinado pelo secretário estadual de Saúde de Rondônia, Williames Pimentel, e o secretário de Fazenda do governo paulista, Renato Villela.

De acordo com Pimentel, o governo de Rondônia, visando modernizar e padronizar a gestão de seus contratos públicos, vem desenvolvendo estudos de metodologias, assim como ferramentas, por meio de tecnologia da informação e comunicação, capazes de orientar as novas práticas e formas de gestão contratual.

Segundo o secretário, o governo tem implementado ações inovadoras em seus modelos de contratações de prestações de serviços terceirizados, numa crescente linha de aprimoramento, no qual estão inseridos estudos técnicos focados em vários segmentos de mercado, sempre em harmonia com o Tribunal de Contas (TCE-RO) e Ministério Público.

Uma equipe técnica do governo de São Paulo vem a Rondônia fazer um levantamento detalhado de toda a área de tecnologia da informação. Com base no resultado desta consultoria, o governo de Rondônia pretende implantar, inicialmente no setor de Saúde, a ferramenta para o mapeamento da oferta de serviços terceirizados.

Pimentel garantiu que a meta é a criação de uma espécie de portal institucional, que objetiva divulgar as diretrizes para contratações de fornecedores de serviços terceirizados pelos órgãos da administração pública estadual, com padronização de especificações técnicas e valores limites (preços referenciais) dos serviços mais comuns e que representam os maiores gastos do estado.

“Trata-se, portanto, da excelência nos métodos de contratação e gerenciamento de serviços terceirizados, e que devem ser amplamente utilizados por todas as unidades contratantes do governo estadual, sejam elas da administração direta, indireta, autárquica, fundações e empresas públicas”, explicou o secretário.

A coordenadora da Fazenda do governo de São Paulo, Maria de Fátima Alves Ferreira, explicou que desde 2012 é secretaria é responsável, por meio da Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas, pelo desenvolvimento,  manutenção, atualização e aprimoramento dos métodos, diretrizes e parâmetros dos estudos técnicos dos contratos de prestação de serviços terceirizados.

Ainda segundo Pimentel, a iniciativa gera maior transparência nos gastos com serviços terceirizados, e a meta do governo de Rondônia é “importar” o modelo de gerenciamento eletrônico e aprimorar ainda mais o controle e a gestão com serviços permanentes comprados pelo estado.