Rondônia forma força-tarefa em busca de melhorias para o Sistema Prisional

Com o propósito de formar uma força-tarefa para resolver a questão prisional na Capital e evitar uma intervenção federal, o governador Ivo Cassol determinou e o secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, fez cumprir a convocação de todos os Órgãos estaduais e convite aos representantes dos demais poderes para uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (16) na sede do Departamento de Obras e Serviços Públicos.

Estiveram presentes, além da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Finanças, Secretaria de Estado de Planejamento e Deosp.

O secretário informou da necessidade de se decretar Estado de Emergência para sanar imediatamente o problema da superlotação na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva em Porto Velho. “O sistema penitenciário é uma questão social, e por conta disso ninguém pode assumir sozinho o problema. O Governo Estadual tem feito muito no reaparelhamento do Sistema nos últimos anos, mas a demanda tem crescido rapidamente. “Vamos nesse momento unir forças para criar vagas”, destacou.

A proposta é construir duas Unidades em Porto Velho nos moldes da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, com 360 vagas cada, sendo uma de imediato. Gilvan citou também como uma das prioridades a construção de presídios em Buritis, Machadinho, Alvorada D’Oeste, São Miguel do Guaporé e Costa Marques. “Além da criação de vagas, iremos ampliar o trabalho de Reinserção Social através da Ong Acuda, uma das principais parceiras do Estado neste trabalho”, disse.

Na oportunidade, o secretário-adjunto da Sejus, Gabriel Tomasete, afirmou que o Sistema Sócio Educativo está recebendo atenção especial pelo Estado, com a ampliação do atendimento e busca da municipalização das medidas em meio aberto. “Deve-se trabalhar esses adolescentes para que eles não sejam os presos de amanhã, por isso a Prefeitura deve assumir o seu papel nesse processo com mais rapidez ao cuidar dos Programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade”, declarou ao informar que o Governo Estadual vem atendendo 1.200 adolescentes só nesses programas na Capital, que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Capital, Sérgio Willian, revelou que só este ano aumentou em 60% o número de presos em Porto Velho e enfatizou que “se a situação não for mesmo tratada com emergência, certamente haverá uma intervenção federal em Rondônia”.

O Tribunal de Contas, através do conselheiro corregedor, Valdivino Crispim, se colocou à disposição como parceiro para ajudar o Estado na consecução das melhorias necessárias no Sistema. O sub-procurador Geral do Ministério Público, Ivo Benitez, que é contra a intervenção federal, também reafirmou a parceria.

Fonte: Luiz Alexandre