Rondônia intensifica ações de simplificação de processos para modernizar serviço público

Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, reúne a maioria das secretarias de estado

O governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta é capacitar até o final de 2015 todos os funcionários que trabalham no Cadastro e Serviço de Atendimento aos Servidores (SAS).

Na primeira oficina de nivelamento realizada em abril e maio, nas unidades da Superintendência de Recursos Humanos (Searh), foi detectado que os dois setores com menores índices de padronização de rotinas são o Cadastro e o SAS.

A primeira oficina de simplificação de processos foi ministrada para os servidores do SAS, na segunda quinzena de maio. Segundo Carlos César da Silva, assessor técnico da Searh, o projeto de melhoria da gestão no Estado foi elaborado em conjunto pela Gerência de Procedimentos e Métodos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (GPM/Sepog), que trata especificamente da gestão e da modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.

A simplificação de processos é uma das ferramentas do Gespública, e tornou possível a realização de um levantamento completo sobre todos os processos da Superintendência. “Estamos agora na fase de priorização. Identificamos nessa priorização que o maior gargalo nosso se chama Cadastro e o Serviço de Atendimento ao Servidor, e agora é minimizar”, disse Carlos Silva.

O projeto atende a uma demanda recomendada pelo governador Confúcio Moura e vai “minimizar”, de acordo ainda com Carlos Silva, o desgaste de trâmite processual n administração pública quer com papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje o processo do documento em si.

SIMPLIFICAÇÃO

A oficina de simplificação para o pessoal do Cadastro está prevista para ser realizada ainda neste mês. O conteúdo é mais complexo do que o ministrado para os servidores do SAS, que atuam apenas com a rotina de atendimento. Já o Cadastro acompanha o trâmite de milhares de requerimentos dos cerca de 60 mil servidores estaduais, transformados em processos para análise de concessão, entre eles férias anuais e proporcionais, certidões de tempo de serviço, progressões e ascensões funcionais, diferenças salariais e outros direitos.

Com a simplificação e a padronização das rotinas será criado um check list com a relação dos documentos exigidos para cada caso, evitando que o processo do servidor passe de uma etapa a outra faltando despacho, ou até mesmo sem que o servidor seja notificado sobre qualquer pendência documental.

Mais de 70 servidores das duas unidades que atuam na maioria dos municípios serão capacitados em simplificação de processos, aptos, portanto, a substituir aos que saírem de férias ou em gozo de licença para tratamento de saúde ou interesse particular sem vencimento.

As metas do programa, segundo a superintendente de Recursos Humanos, Helena Bezerra, foram definidas em reunião que contou com a presença da gerente de RH Michele Fernandes Martinês e do assessor Administrativo, Carlos Cesar Alves da Silva, e de vários outros assessores diretos. Segundo Michele, a prioridade são os dois setores (Cadastro e SAS) porque há o entendimento de que resolvendo os entraves nessas duas unidades, várias outras falhas serão corrigidas.

De acordo com Helena Bezerra a simplificação como um das novas prioridades da Superintendência, pois dará maior rapidez e eficiência aos serviços que chegam muitas vezes a passar até 200 dias “rodando” entre um setor e outro, contando tempo e sem resposta. Ela disse ainda que na reunião técnica deixou claro que “não quer mais ouvir ninguém dizer que tem um processo com 200 dias dentro da Searh”.

A principal falha acontece com a entrada do processo com pendências numa fila, não é devolvido e fica contando 30, 50 ou 60 dias sem ser devolvido à origem.