Sebrae e parceiros prosseguem nas ações para implantação da REDESIM

Os esforços têm sido redobrados para catalisar ações que tragam a simplificação de procedimentos para abertura e regularização de empresas. A implantação da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) não se resume a reuniões, mas a uma série de acordos e entendimentos para dinamizar o processo. O Sebrae em Rondônia celebrou convênio de cooperação técnica com a Jucer (Junta Comercial do Estado de Rondônia) e a Arom (Associação Rondoniense de Municípios) no dia 26 de agosto visando implantar um sistema capaz de realizar a integração entre a base de dados e as informações dos municípios e dos órgãos estaduais para o processo de abertura e legalização de empresas.

Para complementar a sequência de atividades, em 31 de agosto e 1º de setembro teve início mais uma etapa do levantamento de informações dos órgãos parceiros. Com a apresentação da ferramenta de integração aos órgãos estaduais, o Sebrae em Rondônia, a Jucer e a empresa contratada para realizar ajustamento estiveram reunidos com a Sefin (Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia) e o Corpo de Bombeiros, ocasião em que apresentaram o passo a passo de composição e identificação das maneiras que esses órgãos terão para implantar o modelo.

Na expectativa de encontrar soluções simplificadas para gerir a tributação em conformidade com a lei, espera-se que os procedimentos para registro não criem barreiras para o desenvolvimento econômico. As vertentes mais viáveis para a implantação da REDESIM têm sido discutidas, tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto pela Sefin, a fim de possibilitar a comunicação com o integrador e também a definição de atividades CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Nos casos considerados como práticas profissionais que não representam ameaças de incêndio, intoxicações, envenenamentos ou explosões, denominadas atividades de baixo risco, a inscrição estadual será emitida automaticamente.

O plano de ação toma corpo, e nessa reunião todas as instituições tiveram importância evidenciada nas propostas dos sistemas. Cada vez mais se faz necessária a colaboração dos órgãos que serão integrados para o sucesso do processo.

Fonte: Mário Antônio