Sedam inicia testes de licença online para empreendimentos

A Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental  intensificou os trabalhos de migração dos 16 mil processos, ativos e inativos para empreendimentos, do banco físico da Sedam para a nova plataforma online, o que vai facilitar e agilizar o acesso dos usuários.

A coordenadora da Colman Licenciamento, Márcia Nunes Neves, estima que até o dia 2 de março deste ano todos os processos de empreendimentos estejam à disposição dos interessados na nova plataforma que está em fase de teste. O programa, desenvolvido por tecnólogos da informação da própria Secretaria, chamado de “Colman Online” integrará todos os processos de licenciamento existentes no banco físico ao sistema online.

A meta é incrementar as informações, dar maior transparência aos processos e facilitar o acesso aos empreendedores de onde estiverem, sem ser necessário viajar a Porto Velho para acompanhar a movimentação do processo, ou saber se há alguma pendência de documentos.

O usuário poderá requerer, ainda, cópia do parecer para tirar todas as dúvidas sobre a tramitação do processo e por meio do link da Colman Licenciamento acessar as notificações e receber, também, uma notificação online.

A Colman atua na regularização de empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras, seja do ramo de frigorífico, laticínio, madeireira, posto de combustível e outros atividades potencialmente poluidoras.

Anteriormente, qualquer notificação demorava porque era enviada pelos correios. Se havia alguma pendência, a solicitação seguia pelo malote ao interior e escritório mais próximo. O técnico do escritório era obrigado a se deslocar até a empresa para que seja feita a notificação das pendências.

Márcia Neves explicou que, pela via online vai encurtar toda essa trajetória. O empreendedor vai acessar direto e saber se há alguma pendência, além de ter acesso à notificação de pendência para obter a licença.

Licença ambiental

A Sedam disponibilizará também em 90 dias, a licença ambiental online. A partir do momento que a análise do processo for concluída, deferida e não for constatada nenhuma pendência, a licença estará disponível para a pessoa imprimir em casa. A licença é uma certidão emitida com um código de validação, sem ser necessário ao empreendedor ou requerente ir à Sedam para receber o documento.