Quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 - 14h02
Uma das medidas é o bloqueio da emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) para Estados da Amazônia Legal, a partir de origens situadas fora dessa região, em distância superior a 100 km. Abaixo desse limite, o DOF poderá ser emitido normalmente, admitindo-se que existem relações comerciais viáveis na fronteira dos Estados.
A emissão do DOF também será bloqueada nos casos que contenha os produtos – tora, lenha ou resíduos de exploração florestal – para distâncias maiores que 200 km, independentemente dos Estados de origem e destino.
As medidas inicialmente valerão apenas para o transporte via terrestre e, portanto, será dado conhecimento ao usuário no ato da tentativa de emissão do DOF, momento em que se indica a modalidade do transporte.
Caso o interessado tenha meios para comprovar a legalidade e viabilidade de transporte, deverá submeter solicitação formal ao órgão competente no Estado de origem ou destino visando o desbloqueio da emissão do DOF.
Fonte: Decom
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul
Deputada federal Cristiane Lopes defende mais mulheres na política durante evento do TRE-RO
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), uma forte defensora da maior participação feminina na política, com atuação voltada ao fortalecimen
Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal
O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona
A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
