SEFIN: 138ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária será realizada RO

Será realizado nos dias 8 e 9, em Porto Velho, a 138ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mais de cem pessoas são esperadas no encontro do Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O encontro na capital acontece às 9:00 horas no auditório do Aquarius Selva Hotel e será antecedido pelo pré-Confaz, que ocorre na quinta-feira, dia 08. No pré-Confaz serão debatidos prévios assuntos que serão objetos da pauta do Confaz, no dia seguinte.

A reunião é realizada a cada três meses, e dela participam secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, além do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos, com o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária.

Compete ao Conselho promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto estadual, o ICMS. Além dos representantes dos Estados, o Confaz terá a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação Brasileira de Orçamento Público e participações eventuais de representantes de Ministérios que regulam assuntos vinculados às finanças públicas dos Estados.

A 138ª Reunião Ordinária do Confaz é uma realização da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia e do Ministério da Fazenda. “Rondônia se preparou quase um ano para sediar o evento do Confaz, que é de grande importância nacional. A exemplo do Encat que aconteceu no ano passado em Porto Velho, também um evento inédito em nosso Estado, queremos que os representantes de cada região possam ser surpreendidos com a receptividade do povo de Rondônia”, destacou o titular da pasta de finanças, José Genaro de Andrade.

Na programação da coordenação do evento em Porto Velho constam passeios de barco até o portograneleiro e visita ao canteiro de obras da Usina Santo Antônio Energia, além de outras atividades extra Confaz.

Fonte; Decom