Semur fecha 2011 com regularização 20 mil lotes urbanos

A exemplo dos anos anteriores, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) mais uma vez cumpriu com seu papel, conforme o planejamento traçado pelo prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Somente em 2011, foram entregues 4.287 escrituras, elevando para 20 mil o total de títulos definitivos de lotes urbanos regularizados na capital rondoniense.

A secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho, explicou que 876 escrituras foram entregues aos moradores do Loteamento Flamboyant em maio; outras 1.429 foram entregues no mês de outubro aos moradores do bairro Socialista. A Semur fechou 2011 entregando 1.982 escrituras aos moradores do bairro Ulysses Guimarães no dia 28 de dezembro. Para 2012, a expectativa é fechar o ano com a entrega de mais 8 mil escrituras. A prioridade dos trabalhos será o atendimento nos distritos, começando o cadastramento pelos moradores de Jacy Paraná.

Outro trabalho importante no setor de regularização foi a extinção da hipoteca do Promorar, que compreende os bairros Nova Porto Velho e Agenor de Carvalho. Com isso, possibilitou a prefeitura regularizar os lotes de 2.192 famílias. O processo para regularização dos imóveis já começou.

Habitação

Na área de habitação, Mônica Carvalho destacou a entrega de 120 unidades habitacionais do Projeto Candelária II, III e IV, localizado no bairro Marcos Freire, fato ocorrido em maio. Outras 98 casas do Projeto Candelária I, foram entregues em outubro. Além disso, citou o sorteio de 716 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Ao todo, 35 mil pessoas se inscreveram, mas somente 11.400 estavam aptas para o benefício e concorreram ao sorteio”, declarou.

Plano de Habitação

O Plano Local de Habitação de Interesse Social, criado pela prefeitura através da Semur, foi construído em conjunto com a população. Discussões com diversos setores da sociedade foram promovidas tanto na capital quanto nos distritos ao longo da BR-364 e nas comunidades localizadas nas margens do Rio Madeira. “Através do plano, foi traçado um diagnóstico da situação habitacional e planejadas ações de intervenção”, disse a secretária.

Usocampeão

Ainda dentro do projeto de regularização fundiária instituído na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, foi criado o Programa Usocampeão, cujo objetivo é garantir o direito à moradia digna às famílias que ocupam áreas particulares há mais de cinco anos, como determina a Lei do Usucapeão. A Semur realiza o cadastramento das famílias e recolhe documentos para análises. Em seguida, aciona a Defensoria Pública do Estado, parceira do Município, que entra com ações na justiça requerendo a posse para quem está morando no lote. Em 2011, cerca de 800 ações foram protocoladas. Outras mil são esperadas para 2012.

Mutirões

Mutirões foram realizados pela Semur com objetivos de prestar orientações, reunir documentos, colher assinaturas e fazer o cadastramento das famílias beneficiadas com a regularização fundiária. Em abril, 600 pessoas foram atendidas no Choab Floresta e outras 500 nos bairros Cuniã, Igarapé e Esperança da Comunidade. No bairro Aponiã (em dezembro) foram realizados 350 atendimentos. “É uma forma que encontramos para atender melhor a população em seu próprio bairro”, enfatizou Mônica.

Eventos

Além das ações rotineiras da Semur, a secretaria também contribuiu com os eventos coletivos realizados pela prefeitura, a exemplo da Tenda Mulher Rosas de Março, Dia do Desafio, Saúde da Servidora, Jogos dos Servidores e chegada do Papai Noel, dentre outros.

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) tem a finalidade de desempenhar as funções de articulação, planejamento, coordenação e execução de políticas e programas para as áreas de Regularização Fundiária e Habitação, garantindo o acesso à moradia digna. “O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal. Agradecemos o apoio de todos os servidores e, de forma especial, do prefeito Roberto Sobrinho”, declarou o titular da pasta Ian Kleber Cerqueira.

Fonte: Augusto José