Servidores atualizam conhecimento sobre Projeto Básico

Mais de 50 servidores de diversos órgãos estaduais iniciaram na manhã esta quarta-feira (9) o curso “Aspectos Práticos e Polêmicos da Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência de Acordo com as inovações das IN 02/ 08 e IN 01/10”. A realização do treinamento nessa área foi uma solicitação do próprio governador Confúcio Moura, com o objetivo de otimizar o processamento das licitações e nivelar a qualificação dos técnicos estaduais responsáveis pela realização dos procedimentos administrativos para contratação de serviços ou compra de materiais.

De acordo com o secretário de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Braga, muitas vezes os processos para contratação ou execução de algum serviço público são travados devido a deficiência na fase de elaboração do Projeto Básico ou do Termo de Referência. “Na fase de licitação, se esses instrumentos não estiverem elaborados corretamente, eles voltam quantas vezes for necessário para que fiquem ajustados e dentro das normas”, explicou George, durante abertura do curso.

O secretário afirmou que, caso o edital da licitação seja publicado com erro, ele pode ser impugnado. “E mesmo que não seja. Se o edital passar e uma empresa vencer o processo de licitação, o produto ou serviço adquirido poderá não ter qualidade, comprometendo sua utilidade e a credibilidade dos responsáveis pela elaboração do processo”, concluiu o secretário.

A capacitação, que está sendo realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RO), prossegue até amanhã (11) e conta com o palestrante Gustavo Cauduro Hermes, que atua nacionalmente como consultor e assessor organizacional nas áreas de redação, gestão e fiscalização de contratos com terceiros.

Fonte: Decom