Servidores da Suframa encerram greve e retornam dia 7

Após chegarem a um acordo com o Governo Federal quanto às últimas propostas de negociação encaminhadas, os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decidiram, nesta sexta-feira (4), em assembleia, encerrar o movimento grevista deflagrado no dia 19 de fevereiro.

A paralisação, que durou 47 dias, teve como principal resultado a firmação de três acordos com o Governo Federal que trazem perspectivas de melhorias a curto e médio prazo para a classe de servidores, incluindo avanços relacionados às condições de trabalho na instituição e à reestruturação da carreira. Os acordos serão assinados na próxima terça-feira (8), na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, a partir das 12h. Os servidores retornam efetivamente ao serviço na próxima segunda-feira (7), conforme acordado em assembleia.

O primeiro termo de acordo, firmado pelo Sindframa junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e à Suframa, tem como maior destaque a garantia de obras de construção e/ou reformulação de unidades descentralizadas da Suframa em toda a sua área de atuação (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá). As obras terão início a partir do segundo semestre deste ano e as primeiras unidades a serem contempladas, conforme o termo de acordo, serão as situadas nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana (AP) e de Guajará Mirim (RO), com conclusão prevista para 2015.

O termo de acordo prevê, também, a reforma da Central de Fiscalização Rodoviária (CFR), na capital amazonense; a cessão gratuita ao Sindframa, em até quinze dias, de área na sede da autarquia, em Manaus, para implementação de refeitório para os funcionários; e a efetivação de treinamentos e cursos de qualificação nas áreas de atuação dos servidores durante todo o ano de 2014.

Já o segundo acordo firmado com o Governo, na realidade, representa um termo aditivo ao termo de acordo nº 11, de 29 de agosto de 2012. O objetivo principal do termo é a criação de um grupo técnico de trabalho que desenvolverá estudos sobre o aperfeiçoamento e a reestruturação da carreira da Suframa. O grupo de trabalho, que terá prazo de 210 dias para conclusão dos trabalhos, será composto por representantes do MPOG, MDIC, Suframa, Sindframa, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederações dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep/AM). Os resultados das discussões servirão de base à elaboração do Projeto de Lei que tratará da reestruturação da carreira da Suframa e será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

Num terceiro, trata do cancelamento da decisão de corte de ponto dos servidores e da penalização dos terceirizados afetados pela greve .

Outro desfecho positivo das negociações com o Governo Federal é garantia da remuneração integral dos servidores que integraram o movimento grevista. Estes servidores não terão seus pontos cortados e precisarão apenas compensar, posteriormente, os dias de trabalho perdidos em função da paralisação.

De acordo com o vice-presidente do Sindframa, Anderson Belchior, o desfecho da greve na Suframa pode ser avaliado de forma positiva, mesmo que não tenham sido obtidas melhorias salariais imediatas para os servidores. “Entendemos que o movimento alcançou seu objetivo, pois colocou a Suframa e seus servidores em outro patamar de discussões perante o Governo Federal. Iremos agora atuar ativamente no grupo de trabalho, usando todos os argumentos que entendemos relevantes e justos para negociação, e estaremos em plenas condições de efetivar uma proposta de reestruturação da carreira correspondente à relevância da instituição. Para isso contaremos decisivamente com a colaboração da classe política da região, que já se mostrou disposta a nos ajudar”, disse Belchior. “Além disso, o movimento grevista conseguiu acordos que garantem melhorias imediatas nas condições de trabalho e na capacitação de servidores, o que com certeza impactará positivamente nos serviços prestados à sociedade”, reforçou.

Fonte: Ascom