Servidores do Sistema penitenciário de Rondônia são capacitados para novo modelo de gestão da política prisional brasileira

Mais de 30 servidores do sistema penitenciário de Rondônia, juntamente com autoridades do estado (juízes e defensores públicos) iniciaram na segunda-feira (22), o 1º Curso-Piloto com ênfase no Modelo de Gestão da Política Prisional, em Porto Velho. A capacitação está acontecendo na Sede do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) até o próximo dia 6.

A instrução concretiza-se após Acordo de Cooperação Técnica, efetivado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado de Rondônia, sendo executada pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e colaboração da Diretoria de Políticas Penitenciárias (Dirpp) com vistas à implantação de um novo modelo de gestão prisional no estado a partir do projeto-piloto.

Para a realização do curso, houve a consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que é a agência referência da rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), e visa principalmente o combate à pobreza e o desenvolvimento humano.

Segundo a diretora da escola nacional de serviços penais interina, Ana Helena de Oliveira Pessoa, a formação tem caráter formativo e inovador, uma vez que propõe um novo modelo de gestão prisional. “Este modelo, à luz das prerrogativas trazidas pela Lei de Execução Penal, baseia-se fundamentalmente na plenitude da individualização da pena, além de fomentar condições harmônicas para o seu cumprimento”, frisou a diretora.

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