SINDUSCON: Construtoras querem participar do planejamento de Porto Velho

Códigos de Postura, de Obras e Tributário deverá receber sugestões de empresários

Empresários da construção civil de Porto Velho querem participar de forma mais direta no planejamento da cidade, principalmente deste momento de transformação pelo qual o município está passando. Para isso, um grupo de diretores do Sindicato da Construção Civil de Porto Velho (Sinduscon-PVH) se reuniu na tarde de ontem com o prefeito em exercício, Emerson Castro, quando manifestaram a intenção e ofereceram algumas sugestões.

Participaram da reunião os secretários Wilson Correia, da Fazenda; e Israel Vieira, da Secretaria Municipal de Projetos Específicos (Sempre).

Emerson Castro lembrou que a administração participativa é uma das marcas da administração do prefeito Roberto Sobrinho. "A forma de administrar adotada pelo prefeito Roberto Sobrinho é ouvindo moradores, entidades representativas e segmentos econômicos e sociais. Toda contribuição advinda daí é bem vinda", disse Emerson.

De acordo com o presidente do Sinduscon-PVH, Marcos Pires, os empresários querem contribuir na elaboração dos códigos de Postura, de Obras e o Tributário, os três em processo de elaboração. O atual Código de Postura de Porto Velho é de 1972, de uma época em que não se vislumbrava um crescimento tão vertiginoso.

Sugestões

Um dos pedidos do empresariado da construção civil é a simplificação da cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Normalmente, numa construção os gastos são divididos em 60% para a compra de materiais e 40% para pagamento da mão-de-obra. O Sinduscon-PVH quer que sobre a alíquota de 5% do ISSQN sobre a mão-de-obra seja aplicada automaticamente, deixando de ser obrigatória a apresentação de todas as notas fiscais para comprovar o gasto de 60% com materiais.

O próprio prefeito em exercício, Emerson Castro, sugeriu alterações, como desconsiderar as áreas de estacionamento das edificações como pavimento para efeito de tributação. "O estacionamento deve ser incentivado. Ele melhora o trânsito e ajuda na organização urbana", observou.

Emerson Castro disse que os empresários e outros setores serão convidados a participar desse planejamento. "O prefeito Roberto Sobrinho dedicou o primeiro mandato à organização do município. Neste segundo mandato as ações e planejamento de longo prazo vão deslanchar num ritmo muito mais intenso", disse ele.

Fonte: Ascom