A unidade estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculada à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social, iniciou nesta quinta-feira (20) as pré-matrículas para as 100 primeiras bolsas dos cursos de qualificação profissional ofertadas para Rondônia por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Trabalhador.

O Sine atende também à qualificação profissional gerada pela modalidade da reincidência do seguro desemprego. Criado pelo governo federal em 2011, por meio da Lei 11.513, o Pronatec visa ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Para Rondônia foram oferecidas 4.010 vagas, com 1.200 para atender à demanda de Porto Velho. Segundo o diretor do Sine, Allan França, 25% das vagas são para a qualificação de mão de obra dos trabalhadores da capital, onde se concentra o maior índice de profissionais do setor da construção civil.

O restante (2.810) atenderá as demandas dos municípios do interior. O programa oferece ainda neste ano bolsas para qualificação nos setores comerciário, agronegócio e outras. As bolsas correspondem ao pagamento de R$ 2,00 por hora-aula. A carga horária dos cursos varia entre 160 e 300 horas.

O mapeamento da demandas reprimidas é feito pelo Conselho de Relações do Trabalho, a partir de estatísticas, comunicados e solicitações de seguro desemprego. “Uma das evidências de que o trabalhador necessita se qualificar é quando ele requer pela segunda vez consecutiva o seguro desemprego no mesmo ano”, disse a chefe do Setor de Qualificação, Ivete Campos

A portaria que homologou a realização dos cursos para Rondônia, publicada no dia 13 de agosto, prevê o início das aulas em 1º de outubro, em todas as unidades parceiras.

O Pronatec Trabalhador atende tanto o trabalhador, maior de 18 anos que esteja desempregado, quanto o empregado que necessita de qualificação profissional. Este ano, também receberá matrículas on line para preencher as vagas remanejadas da oferta de 2014, além de inscrições para o primeiro emprego de jovens com mais de 17 anos.

Os cursos serão ministrados pelas unidades credenciadas no Estado junto ao Ministério da Educação, como o Sesi, Senac e Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro) na capital e municípios do interior de Rondônia.

MUNICÍPIOS INCLUÍDOS

O Sine Rondônia atuará apenas como intermediário na etapa da pré-matrícula e fiscalizador da execução do cronograma dos cursos. O candidato a qualquer um dos cursos tem três dias de prazo para confirmar a matrícula perante a unidade de ensino, com a entrega da carta pré-matrícula emitida por intermédio do Sistema Nacional de Informações de Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) operado pelo Sine Estadual, rua Paulo Leal, 332, em Porto Velho.

No interior, o interessado deve procurar a unidade do Sine estadual no município. Tanto na capital quanto em outra localidade, o interessado deve comprovar no ato da pré-matrícula o ensino fundamental completo para cursos de soldador e ter cursado no mínimo o 5º ano para assistir às aulas de caldeireiro, mecânico de bomba hidráulica e soldador especialista no “processo tig”.

Para 2015, o Ministério da Educação homologou cursos de qualificação para os municípios de Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras, Porto Velho, Rolim de Moura, Seringueiras, Vale do Anari e Vilhena.