Sintero denuncia suspeita de favorecimento no pagamento de Licença Prêmio e férias em pecúnia na Seduc

O possível favorecimento de alguns servidores da Seduc com o pagamento de Licença Prêmio em pecúnia e a conversão de férias em pecúnia foi denunciado pelo Sintero durante reunião com representantes do governo do Estado, no dia 15/04, em Porto Velho.

De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, o sindicato vem cobrando do governo o pagamento de Licença Prêmio em pecúnia a todos os servidores que têm direito ao benefício, mas o Estado alega não ter recursos, embora não tenha deferido os requerimentos dos servidores que querem tirar a licença.

Na contraproposta mínima aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação o Sintero reivindica a destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de Licença Prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para os aposentados, R$ 100 servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores, sempre tendo como critério a antiguidade das Licenças adquiridas.

Um levantamento feito pelo diretor da Regional Estanho do Sintero, Alan Duarte do Espírito Santo, demonstra que a Seduc pode estar favorecendo alguns servidores com o pagamento de Licenças e de férias sem que sejam observados os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidades, previstos no artigo 37, da Constituição Federal.

Documentos que provocaram a denúncia foram apresentados pelo diretor do Sintero durante a reunião, da qual participaram o vice-governador, Daniel pereira, os secretários Emerson Castro (Casa Civil), Fátima Gavioli (Seduc), George Braga (Sepog) e Wagner Garcia de Freitas (Sefin); o Diretor Executivo da Searh, Ramiro Vieira da Silva, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e os secretários adjuntos da Sepog e Seduc.

De acordo com os documentos, sete servidores que ocupam cargo de confiança na SEDUC teriam recebido Licenças e férias em pecúnia, em detrimento de outros servidores que há anos aguardam para receber o que têm direito.

Alan Duarte acredita que esses servidores podem ter sido beneficiados por apadrinhamento político, já que alguns casos chamam a atenção pelo absurdo. Os documentos obtidos pelo Sintero mostram que a Secretária Adjunta da Seduc, Marionete Sana Assunção, pode ter convertido em pecúnia duas férias e uma Licença Prêmio no intervalo de apenas dois anos.

Outro caso que faz parte das denúncias é o de uma servidora aprovada no último concurso público para lecionar Matemática em Nova Brasilândia do Oeste, convocada em abril de 2014, mas que já ocupava cargo comissionado no Governo do Estado e continua lotada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

Dizem as denúncias que a servidora obteve a conversão de duas férias em pecúnia mesmo antes de completar um ano como estatutária. Observam, também, que a professora ainda está em estágio probatório.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que além da denúncia pública, feita durante a reunião, com a explanação do diretor da Regional Estanho, o sindicato encaminhou documento à Seduc solicitando esclarecimentos acerca dos pagamento de Licença Prêmio e férias, e pediu que seja instaurado um processo para apurar se houve favorecimento nos pagamentos.

Fonte:  Sintero