SINTERO lança campanha do Projeto de Lei de Iniciativa

SINTERO lança campanha do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular para implantar Gestão Democrática nas Escolas

Durante a assembléia dos trabalhadores em educação estaduais, realizada nesta quarta-feira em todo o Estado, o SINTERO lançou uma campanha para colher mais de 40 mil assinaturas de cidadãs e cidadãos rondonienses, visando dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que garanta a implantação da gestão democrática plena nas escolas estaduais. A medida visa extinguir o uso político das escolas para a nomeação de diretores através do método QI “Quem Indicou”.

A gestão democrática é um dos elementos necessários à melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, ao lado de um Plano Estadual de Educação e de um Plano de Carreira unificado dos trabalhadores em educação. A propositura do Projeto de Lei de Iniciativa Popular está prevista no artigo 39, parágrafo 2º da Constituição estadual, e exige a assinatura de 3% do eleitorado de 25% dos Municípios.

O lançamento da campanha foi aplaudido pelas centenas de trabalhadores em educação que compareceram à assembléia. Além do envolvimento na coleta de assinaturas, a categoria promete acompanhar a tramitação do projeto na Assembléia Legislativa. “Acreditamos que os deputados estaduais não vão votar contra um projeto que visa melhorar a qualidade do ensino. Os trabalhadores em educação estarão no plenário da Assembléia Legislativa para cobrar o compromisso dos deputados”, disse a presidente do SINTERO Claudir Mata.

Segundo ela, a gestão democrática plena vai além da simples eleição de lista tríplice para que o governador escolha o diretor de escola. “A verdadeira gestão democrática começa com a eleição direta dos diretores, mas também abrange toda a administração da escola, desde o projeto didático-pedagógico até as decisões mais simples, envolvendo corpo diretivo, trabalhadores em educação, pais de alunos, enfim, toda a comunidade escolar”, disse Claudir. O formulário com o abaixo-assinado começa a percorrer o Estado nos próximos dias.