Superintendente do Trabalho saúda os trabalhadores de Rondônia no 1º de maio

Referindo-se ao Dia Mundial do Trabalho e ao mesmo tempo saudando os tralhadores do Estado, o Superintendente Substituto Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, auditor fiscal André Veiga da Silva, lembrou da missão e do compromisso do orgão que dirige que é promover a efetiva aplicação dos Direitos Sociais, na área Trabalhista por meio da orientação, Fiscalização e Mediação, visando o equilíbrio das relações do Trabalho e a busca da Paz Social, buscando ser uma referência pelos bons serviços prestados.

André Veiga explicou que a Superintendência do Trabalho é uma unidade descentralizada, subordinada diretamente ao Ministro de Estado e é de competência coordenar, orientar e controlar, na área de sua jurisdição, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas, a orientação do trabalhador, o fornecimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social, a orientação e o apoio ao trabalhador desempregado, a mediação e a arbitragem em negociação coletiva, a conciliação de conflitos trabalhistas, a assistência na rescisão do contrato de trabalho, em conformidade com a orientação e normas emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Portaria nº 763, de 11 de outubro de 2000.

É responsabilidade ainda da Superintendência do Trabalho Promover o cumprimento da Legislação Trabalhista e praticar uma política de relacionamento humanizado e socialmente justo entre empregados e empregadores, assim como, empreender um conjunto de ações integradas de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a garantir os direitos constitucionalmente assegurados a todos os cidadãos, por intermédio da melhoria das relações trabalhista, da mediação e solução dos conflitos entre o capital e o trabalho e programa de geração de emprego e renda.

Segundo André Veiga, Rondônia vive um momento especial de desenvolvimento e que nesse processo a viga mestra é o trabalhador que é o gerador da riqueza e do progresso do Estado. Nesse contexto a Superintendência do Trabalho reconhece que deve está atenta para que esse trabalhador seja respeitado nos seus direitos tendo as condições adequadas de saúde e segurança previstas na legislação trabalhista para exercer com saúde e segurança seu ofício, assim como, tendo condições pela sua força de trabalho a melhoria da sua qualidade de vida e de seus familiares.

Fonte: Ascom SRTE/RO