SUS-Mediado: Defensoria e Faculdade Católica fecham acordo

A parceria para a execução do projeto SUS–Mediado, entre a Defensoria Pública e a Faculdade Católica de Rondônia, foi selada nesta sexta-feira, 1, em evento realizado no local que receberá os atendidos: o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, entrada pela Carlos Gomes, subesquina com a Gonçalves Dias.

A solenidade simbólica marca a assinatura do convênio entre as partes para que o projeto SUS-Mediado já tenha seus atendimentos iniciados no dia 28 de julho, das 8 às 11:30 , e das 14 às 17:30. O lançamento do projeto foi realizado pela DPE no final do ano passado.

Judicialização

Durante o evento, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, apontou a importância da parceria entre as instituições para o bem do Estado e da população, e ressaltou os objetivos do projeto: “ A nossa intenção é diminuir a judicialização,e atender os anseios da população carente de forma racional, de uma forma que poupe recursos do estado, no sentido de focar e buscar a solução efetiva para os casos atendidos.”

O DPGE também aproveitou a ocasião para agradecer ao idealizador do projeto, o atual Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura Coimbra, “Gostaria de chamar a atenção para os méritos do defensor Antônio Fontoura, na época que era o DPGE. Foi ele que junto com o defensor público Guilheme Ornelas implementou esse projeto e o apresentou ao então governador do Estado, Confúcio Moura.”

Por sua vez, o reitor da Faculdade Católica de Rondônia, Dr. Fabio Rychecky Hecktheuer, relacionou a importância do SUS-Mediado para a formação acadêmica dos estudantes com o atendimento à população necessitada; “Nós, como núcleo de prática jurídica, nos sentimos honrados dessa parceria estar cumprindo uma missão fundamental que é o serviço à comunidade. Às vezes, as pessoas confundem o NPJ como apenas uma oficina de formação dos alunos, mas essa formação deve ter consequência. E esse convênio vem para nos ajudar nesse ponto”.

O coordenador do projeto SUS-Mediado, defensor público Bruno Rosa Balbé, também ressaltou a importância do projeto: “O projeto SUS-Mediado vem com o foco de solucionar, resolver demandas. Nós resolvemos os problemas de quem precisa de uma forma mais rápida, mais célere e efetiva, garantido sim o direito a saúde. Isso atende o interesse de todo mundo, todos vão ser beneficiados com isso”.

Também estiveram presentes

O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Carlos Coutinho. O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União, Daniel Maia Tavares, acompanhado das defensoras-públicas federais, Andressa Arce e Alana Costa. Os procuradores do Estado, Cássio Bruno e Ìtalo Miranda.

Representando a Secretaria Estadual da Saúde estava a Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais, Cristina Mabel do Nascimento. Representando o Ministério Público , a Assessora Jurídica do CAOP-saúde, Fabiana Cristovam Lima.
Representando também a Faculdade Católica, os coordenadores, do curso de Direito Pedro Abib Hecktheuer, e do Núcleo de Prática Jurídica, Rita de Cássia Nocetti.  Texto: Paulo Silvestrini /Ascom-DPE/RO