TCE realiza sessões do Pleno nesta quinta-feira

Serão realizadas nesta quinta-feira (30) duas sessões do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO), visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 55 processos. A primeira sessão é ordinária e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE. Encerrada a sessão ordinária, será iniciada a sessão extraordinária, no mesmo local.

A pauta apresenta, entre outras matérias, fiscalização da regularidade de portal da transparência, prestação de contas, auditoria, representação, denúncia, enunciado sumular, recurso de reconsideração, recurso de revisão, reserva remunerada, tomada de contas especial, consulta referente a pagamento, embargos de declaração, acompanhamento da receita do Estado, além de fiscalização de atos e contratos.

As sessões do Pleno são abertas ao público. A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.