TCE reúne técnicos para discutir o Fundeb

Lúcio Albuquerque

A Emenda Constitucional 053/06, que instituiu o Fundeb, será debatida no dia 29, próxima terça-feira, das 8 às 18 horas, durante um encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RO, a se realizar em seu próprio auditório, reunindo 156 pessoas, sendo 104 técnicos das secretarias municipais de Educação e mais 52 outros, uma por Conselho municipal do Fundeb.

O presidente do TCE-RO, conselheiro Euler Potyguara, que abrirá o encontro, explicou que a motivação do dia de debate "porque o Tribunal entender ser necessário aprimorar o conhecimento de seus jurisdicionados sobre essas alterações".

A EC 053/06 que trata do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi implementada a partir de janeiro passado, alterando as regras de aplicação dos recursos destinados à Educação, substituindo o Fundef.

A coordenação-geral do encontro é da Secretaria Geral de Controle Externo e do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, ambos do TCE, sendo que os temas a serem debatidos serão "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", apresentado pelos técnicos do TCE Omar Pires Dias e Francisco Barbosa Rodrigues.