Terceiro Setor emprega 1,5 mil pessoas

Em 2014, o  Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos (Sispar) cadastrou 472 organizações. Do total,  64 receberam credenciamento, e mais 134 foram cadastradas como organizações associativas rurais, 35 de saúde, 57 de educação, 54 de esporte, cultura e lazer, 98 de assistência social, 29 de atenção a criança e adolescente, 21 de atenção ao idoso e 32 de Pesquisa e 12 são consideradas de “outras atividades sociais”.

A Gerência de Fomento informou que, no registro de cadastro, há 1.500 pessoas empregadas e cerca de 4.500 voluntários envolvidas. Constituído a partir da aprovação da lei nº 3.122 de junho de 2013, conhecida como “Lei do Terceiro Setor”, o  Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos (Sispar) é o principal instrumento de credenciamento e titulação das entidades e organizações interessadas em realizar atividades complementares às ações exclusivas e não exclusivas de interesse do Governo.

O Sispar fomenta as atividades de desenvolvimento econômico e social, e disciplina a atuação do poder público com as entidades  enquadradas pela lei, podendo ou não pertencer aos segmentos de utilidade pública, organizações sociais e OSCIP.  “Credenciar e cadastrar essas entidades proporcionou a equipe técnica da Gerência de Fomento ao Terceiro Setor conhecer melhor a realidade do segmento e entender que em Rondônia temos uma grande malha de entidades prontas para usufruir da lei”, observou Francisco Aroldo,

Desde a aprovação da lei e com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae)  foi implantada  a Gerência de Fomento ao Terceiro Setor, composta por sete técnicos. Para divulgar a nova legislação  foram organizados dez encontros regionais e distribuídas 1.500 cartilhas para orientar as lideranças acerca das vantagens do Sispar. Os encontros foram realizados entre os meses de janeiro e julho do ano passado e 892 pessoas ligadas às organizações e entidades participaram das reuni

A  maior dificuldade para o credenciamento é demora das organizações fornecerem a documentação exigida. Para facilitar o trabalho de credenciamento foram criados mecanismos de comunicação direta como uma página especifica no site da Secretaria de Assuntos Estratégicos e perfil nas redes sociais.

Foram realizados ainda quatro workshops com todas as Secretarias de Estado, contando com a participação de 82 servidores. Com a nova forma de atendimento foi criado um espaço nas dependências da Seae para  orientação  no acesso ao sistema, com atendimento  de 180 pessoas. A Assessoria Jurídica também orientou 300 interessados em conhecer técnicas de captação de recursos e prestação de contas, planejamento estratégico bem como estatutos e convênios.

A Gerência atua também na divulgação de editais, informações de interesse para o melhoramento de práticas de gestão, e conta desde o ano de 2014 com orçamento para execução de suas atividades, trabalha a formulação de um edital específico para o ano de 2015.

O ponto alto da nova política  foi o encontro realizado em Porto Velho, chamado “Roda de Conversa com o Terceiro Setor”, e contou com a participação do governador Confúcio Moura que recebeu durante o evento 14 propostas.

Em 2015, a Seae continuará recebendo a documentação das entidades já credenciadas e  um comitê interinstitucional composto pelos gestores das principais secretarias estaduais será criado. A equipe técnica também está elaborando o edital para dar uniformidade ao Banco de Projetos do Terceiro Setor. “Queremos o Terceiro Setor em sintonia com o Governo, pois sabemos que esta política publica não é passageira e estamos fortalecendo o segmento”, disse o secretário George Braga.