Trabalhadoras domésticas homenageadas

 
Elas são mais de 6 milhões em todo o país, segundo o IBGE. Este índice representa 20% de toda a força de trabalho ativa do setor feminino no Brasil. Por isso, no dia 27 de abril (domingo) é comemorado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.

Sempre preocupada com o social, a Prefeitura Municipal de Porto Velho, via Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), faz uma homenagem às trabalhadoras do lar na capital de Rondônia, mas também aponta os avanços e as ações que estão sendo desenvolvidas para melhorar a vida dessas batalhadoras.

“Aqui em Porto Velho, as trabalhadoras lutam dia-a-dia para conseguir o sustento das suas famílias. Por isso, para facilitar o acesso delas ao mercado de trabalho, a Prefeitura vem realizando vários cursos para aumentar as opções dessas mulheres, e assim, possibilitar um aumento de renda para todas. O último, que está sendo realizado em parceria com o Senac e o Instituto Cooperforte, oferece cursos de zeladoria, gastronomia e saúde infantil. Tudo pensando no futuro próspero da nossa cidade”, aponta o prefeito Roberto Sobrinho.

“É com muita alegria que estamos comemorando mais um Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Temos muito que festejar, pois em alguns anos, conseguimos alguns direitos que eram privados a este segmento da sociedade. Mas, ainda temos que batalhar bastante para conseguir dar uma vida digna para as famílias dessas mulheres de fibra”, diz Mara Regina Araújo, titular da CMPPM.

Na última quinta-feira (24), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou uma audiência pública em alusão à data, realizada em Brasília (DF). Durante o encontro, foram realizados dois momentos: o primeiro tratou da implantação do Programa Trabalho Doméstico Cidadão, instituído pelo Ministério do Trabalho (MTE), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Organização Internacional do Trabalho (OIT/Brasil) e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), e o segundo abordou os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil.

“Esta política tem sentido especial para milhares de mulheres brasileiras, que não tiveram oportunidade de estudar. Este debate no Senado se destina a buscar soluções para melhor implementação do programa, que precisa ser fortalecido”, afirma a senadora Fátima.

As domésticas no Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 6,5 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil. Destas, segundo a presidente da Fenatrad, Creuza Maria Oliveira, 2 milhões não têm carteira assinada.

“A categoria emprega mais do que a construção civil, e é formada majoritariamente por mulheres. A porta para o emprego para a mulher negra é o trabalho doméstico. Muitas crianças e adolescentes também fazem o trabalho doméstico, e sofrem abusos. Inclusive o abuso de estar longe do convívio familiar”, diz Creuza.

A entidade também contabiliza conquistas. Em 2006, foi sancionada pelo presidente Lula a lei 11.324, que acaba com uma controvérsia alimentada ao longo do tempo que é o período de férias da trabalhadora doméstica.  A partir desta lei, não resta mais dúvida: a doméstica tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias corridos. Nesta mesma lei, está garantida a estabilidade da gestante. “Se a doméstica fica grávida, ela só poderá ser dispensada se cometer falta grave”, diz Creuza.  

Fonte: Ascom / Felipe Corona