TRANSPOSIÇÃO: Garçon torna redação mais clara que contempla servidores até 91

O deputado Federal Lindomar Garçon-PV, participou quarta feira, (14) de reunião com parte da Bancada Federal de Rondônia, Sindicalistas com o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, onde se discutiu medidas práticas para agilizar o processo da transposição dos servidores de Rondônia aos quadros da União.

Após ouvir os argumentos dos parlamentares em defesa dos servidores ele comprometeu em encaminhar a proposta de inclusão dos servidores até 1991.

Ficou acertado, que não haverá por parte do Ministério do Planejamento, obstáculos para que a matéria seja regulamentada através de Medida Provisória, o que irá garantir agilidade na transposição dos servidores, garante Garçon.

Na oportunidade Garçon cobrou do secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, um prazo para que essa matéria saia do Ministério e seja encaminhada ao Senado. O secretário confirmou ao parlamentar que em menos de 30 dias irá atender a solicitação do parlamentar

Garçon esclarece também, que o líder do Governo, Senador Romero Jucá se comprometeu com o senador Valdir Raupp em incluir a regulamentação da emenda 60 via medida provisória que se encontra no Senado.

Segundo Garçon, todos concordaram com o texto que regulamenta a transposição e garante a inclusão dos servidores até 91.

O deputado esclarece que o texto inicial não estava claro quanto a inclusão dos servidores de 87 a 91, e principalmente no que diz respeito aos gastos com a transposição. Por isso, decidimos incluir no texto especificações quantos os recursos que serão destinados ao custeio com pessoal. Ficou certo de que os recursos originários da transposição terão uma única destinação que é o gasto com os servidores, afirma Garçon.

Estamos chegando ao final dessa grande batalha que de início poucos acreditavam que seria possível alcançar a vitória, destaca o deputado Garçon. Com a transposição dos servidores para os quadros da União, o Estado de Rondônia terá uma economia de mais de 20 milhões mensais, recursos esses que deverão ser aplicados na melhoria da saúde, educação, segurança e infra estrutura, ressalta o deputado Lindomar Garçon.

Estiveram presentes na reunião os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acir Gurgacz (PDT), os deputados federais Eduardo Valverde (PT), Anselmo de Jesus (PT), Marinha Raupp (PMDB), Lindormar Garçon (PV), Mauro Nazif (PSB) e representantes da CUT de Rondônia e sindicatos

Fonte: Ascom