TRANSPOSIÇÃO: Líder do Governo confirma ao deputado Valverde apoio à MP 472

 O Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) reforçou a pouco, apoio ao pedido do coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) de unir a base do governo na Câmara para votarem a favor da MP 472 que foi votada ontem no Senado Federal.

“ Nós vamos trabalhar para que a matéria não tenha óbice aqui na Câmara. Mas, como é um pedido do Valverde, eu como líder do governo vou trabalhar para viabilizar a aprovação da MP aqui ”, disse, Vaccarezza.

A articulação na Câmara é necessária, informou o deputado Valverde, para que não haja nenhuma alteração no texto da regulamentação da emenda 60 e a matéria retorne novamente ao Senado. “Nossa intenção é evitar o ping-pong e aumentar ainda mais a ansiedade dos servidores de Rondônia”, alertou

Na noite desta terça-feira (4), mais uma etapa da saga da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia, teve um desfecho. Foi aprovado dentro da Medida Provisória (MP 472) relatada pelo Senador Romero Jucá (PMDB/RR). Essa foi a solução encontrada para agilizar a transposição dos servidores para os quadros da União.

Desde 2003 quando a matéria foi apresentada no Senado Federal como Proposta de Emenda à Constituição, pela Senadora Fátima Cleide (PT), que todos os obstáculos têm sido vencidos. O primeiro foi conseguir tanto na Câmara como no Senado, maioria absoluta para garantir a aprovação. Esse é o quorum exigido para uma mudança na Constituição.

De lá para cá, lembrou Valverde, a união de todos os parlamentares de Rondônia e dos sindicatos tem sido fundamental para a pressão política nas duas Casas.

O coordenador disse ainda, que o texto foi um trabalho consensual e que no Ministério do Planejamento quase todas as sugestões apresentadas à minuta foram acatadas. Porém, ressaltou ele, os outros 10% dissonantes será trabalhado posteriormente na Casa Civil, para que não haja veto parcial.

“O texto incorporado que regulamenta a emenda constitucional 60 está 90% parecido com aquilo que a Bancada de Rondônia tratou com o Planejamento. As alteração que aconteceram foram apenas quanto a redação e forma”, disse Valverde.

Também hoje, Valverde esteve com o relator da MP 472 na Câmara, Marcelo Ortiz

(PV/SP), que também se comprometeu com a manutenção do texto vindo do Senado.

A previsão para a MP ficar pronta para a votação no Plenário da Câmara é na próxima semana.

Participaram também da audiência com o líder Vaccareza, o deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e os representantes dos seguintes sindicatos: Sindler, Aspometron,Sindur, Seng, Sinfetro, Aspra, ACBMRO.

Fonte: Leila Denise