Triagens da Justiça Rápida são realizadas em Porto Velho

Começa nesta segunda-feira, 11, na Escola Jorge Teixeira de Oliveira, na rua Oreon, no bairro Ulisses Guimarães, o atendimento do Judiciário à população, durante toda a semana, para triagens da Operação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho. Na terça-feira, 12, o local para recebimento de reclamações é a Escola Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, no bairro Tancredo Neves. Na quarta, 13 de maio, ainda na zona leste da capital, a triagem ocorre na escola São Luiz, na rua Mário Andreazza, bairro JK II.

No dia seguinte, já em outro ponto da cidade, no bairro Nacional, a comunidade interessada no atendimento da Justiça Rápida deve se dirigir à escola Oswaldo Piana, na Estrada do Canil. A zona Sul da cidade recebe a equipe da Justiça Rápida no dia 15, para selecionar as demandas de menor complexidade jurídica, na escola Joaquim Vicente Rondon, rua Garopaba, bairro Cohab Floresta. Em todos os locais o horário de atendimento é das 8h às 18h, de forma gratuita.

Entenda que pode participar

A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver de forma conciliatória casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum. Para facilitar o acesso da pessoas à Justiça, economizar tempo, recursos financeiros e materiais, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho, realiza aos menos duas vezes ao ano a Megaoperação, com triagens e audiências para resolver situações como a  disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.

Documentos pessoais

Para atendimento, basta levar os documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da operação Justiça Rápida, o cidadão recebe um documento com local e horário da audiência de conciliação, que dará um fim ao problema por meio de um acordo homologado por decisão judicial.

→ 11/05/2015 - Escola E. Jorge Teixeira de Oliveira, das 8h às 18h, Rua Oreon, na 2701 - bairro Ulisses Guimarães

→ 12/05/2015 - Escola E. E. F. M. Risoleta Neves, das 8h às 18h, Rua Edite Feitosa na 8158 - bairro Tancredo Neves

→ 13/05/2015 - Escola - E.E.E.F. São Luiz, das 8h às 18h, Rua Mário Andreazza na 8186 - bairro JKII

→ 14/05/2015 - Escola E.E.F. Dr. Oswaldo Piana, das 8h às 18h, Estrada do Canil, na 6614 - bairro Nacional

→ 15/05/2015 - Escola M. E. F. M. Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 18h, Rua Garopaba, na 2615 - bairro Cohab Floresta.

Fonte: Ascom / TJRO / (Texto e fotos: Adriel Diniz)