União pode cortar quase R$ 80 milhões do Acre

Gilberto Lobo

Para minimizar os efeitos da crise econômica mundial no Brasil, o Governo Federal deve cortar dos cofres acreanos quase R$ 80 milhões do repasse, deste ano, dos fundos de participação do estado (FPE), como forma de estimular o consumo.  A estratégia significa R$ 8,4 bilhões a menos no saldo da União, provenientes de perdas com Imposto de Renda (IR), de Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Joaquim Manoel, serão cortados na soma de todos os estados da federação, mais de R$ 2 bilhões.  A renúncia máxima para cada contribuinte brasileiro será de R$ 114 no pagamento de impostos.  "Esse dinheiro volta aos cofres públicos de forma indireta", explicou.

O secretário disse ainda que cada estado está preparando sua estratégia para alcançar as metas traçadas no início da gestão.  "A princípio há uma expectativa e haverá o retardo de algumas ações do governo, mas nada que vá prejudicar", garantiu Manoel.

Mas ainda que as medidas representem também um corte no fundo de participação dos municípios (FPM), em 2009 os municípios brasileiros receberão mais do que no ano passado.  Em 2008, foram distribuídos R$ 37,714 bilhões às prefeituras, valor que deverá chegar a R$ 43 bilhões, o que equivale um aumento de 14,57% no comparativo entre os dois anos.

O problema é que o índice de reajuste poderá ser corroído por outros gastos, como o aumento do salário mínimo, que deverá ficar em torno de 12% em 2009.

Produto Interno Bruto

O Acre é o estado que mais compromete o Produto Interno Bruto (PIB) com funcionalismo público no país, 37,27% da arrecadação, segundo o novo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea).

Os gastos públicos do Governo do Estado foram dei R$ 1,670 bilhões e teve gasto de R$ 2,49 por pessoa.  A arrecadação foi de R$ 4,482 bilhões.  O Distrito Federal tem maior gasto público por habitante na Federação, a estimativa é de que cada novo morador acresce R$ 564,64 ao gasto público dos estados brasileiros.

Fonte: A Tribuna/Amazônia.org