Valverde mobiliza artesãos de todo o País para aprovação de Estatuto

 
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), informou nesta terça-feira(08) à Coordenadora Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves e representantes dos Artesãos de vários estados, que está articulando com todos ministérios e empresas estatais, para darem apoio ao IV Congresso dos Trabalhadores Artesãos(Contrarte), que será realizado no mês de Setembro, em Belém(PA).

Já no Congresso Nacional, a mobilização é entrono do Projeto de Lei 3926/04, de autoria do deputado Eduardo Valverde, que institui o Estatuto do Artesão. A matéria foi aprovada no dia 03 deste mês, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e segue agora para apreciação, em caráter conclusivo, na Comissão do Trabalho. Há no País cerca de 8,5 milhões de artesãos.

De acordo com Valverde, a união dos artesãos neste momentos é fundamental para que a aprovação seja agilizada, principalmente para atender aos anseios da categoria de ter o estatuto aprovado até o IX Contrarte, em setembro.

Conforme o parlamentar, a intenção da proposta é estimular a formalização da atividade artesanal, hoje quase totalmente na informalidade e, ainda, promover a expansão econômica do setor. Outro ponto ressaltado no PL é a concessão do registro do artesão, que deverá ser feito na Delegacia Regional do Trabalho e revalidado a cada três anos. Poderá registrar-se quem exerce a atividade em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela inerentes.

" A conquista em reconhecer a profissão dos artesãos está muito próxima. Logo, os mais de 8,5 milhões de profissionais sairão da informalidade", comemorou.

Para a Coordenadora Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves os esforços do deputado Valverde foram fundamentais para que a matéria tivesse a repercussão que está tendo, principalmente no que tange aos órgãos federais. Isabel Gonçalves frisou ainda, a união de todos os estados, que se disponibilizaram para virem a Brasília, para reforçarem o coro pela aprovação do Estatuto.

"Estamos vibrando com a possibilidade da aprovação do nosso estatuto ainda este ano. Será um conquista importante, pois somos uma categoria significativa no País, tanto que se fizermos uma comparação com 8,5 milhões de km² que o Brasil tem, será um artesão por Km²", comparou.

Após aprovado na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ele seguirá para a Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ascom