Vereador enaltece trabalho do MPT e fala sobre Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

O Vereador Paulo Henrique (PL), iniciou o discurso dessa segunda-feira, 27, enaltecendo o trabalho do Ministério Público do Trabalho, da 14ª região, de Ji-paraná, que notificou a Câmara de Cacoal para apresentar, dentro de 15 dias, as medidas adotadas com vistas a prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A Procuradora do Trabalho quer saber se a Casa de Leis, depois das denúncias de assédio existentes no Poder Legislativo tomou alguma medida para assegurar a segurança das mulheres, que trabalham e frequentam a Casa de Leis.

Defensor das mulheres em seus discursos, Paulo Henrique, 27, falou da sua preocupação quanto aos dados alarmantes de assédio moral e sexual em todo o País e destacou o recente episódio ocorrido na Câmara de Cacoal e, que, inclusive, foi objeto de denúncia, porém o então Presidente e a Procuradoria da Casa não tomou nenhuma providência. “Continuo firme no combate ao assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, mesmo sendo acusado injustamente por uma ex-servidora da Câmara de Cacoal, por suposto assédio moral”, disse o Vereador.

O Vereador explicou que ingressou com ação de denunciação caluniosa contra a ex-servidora. “Está na cara que ela foi usada para tentar me atingir politicamente e isso estou provando na justiça”, disse o Vereador, frisando que usaram a suposta servidora para intimidá-lo, por ter apresentado denúncia de assédio sexual em desfavor de um vereador frente a uma servidora comissionada e também por ver a inoperância da Procuradoria Efetiva da Casa em não apresentar o parecer sobre o pedido de quebra de decoro parlamentar.

No ambiente de trabalho, a mulher, que já enfrenta inúmeros desafios, também está sujeita às mais diversas formas de violência, que nem sempre são perceptíveis. Mesmo com previsão expressa no artigo 216 A, do Código Penal, a incidência desse tipo de crime cresce a cada dia. A ação do MPT é sem dúvida um importante passo, na prevenção e combate ao assédio sexual e o assédio moral dentro das instituições públicas de Cacoal.