Terça-feira, 28 de maio de 2024 - 18h18
Na sessão da Câmara Municipal de Porto Velho,
desta terça-feira o vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância da
aprovação, discussão, do Projeto de Lei n° 4.667/2024, de autoria do Executivo
Municipal.
O
projeto "Dispõe sobre a adequação Orçamentária e autoriza a abertura de
créditos adicionais especiais ao orçamento anual de 2024 do Município de Porto
Velho, referente a Lei n° 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB".
Para o
vereador, a aprovação deste projeto é um marco significativo para a cultura da
capital.
"Esses
recursos vão fomentar a cultura da nossa cidade, proporcionando mais
oportunidades para os artistas locais e enriquecendo a vida cultural de Porto
Velho", afirmou Everaldo Fogaça.
A Lei
Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo principal apoiar o setor
cultural, especialmente após os profundos impactos causados pela pandemia de
Covid-19.
A
aprovação do PL 4667/2024, portanto, é vista como um passo importante para
garantir que a cultura de Porto Velho continue a evoluir e florescer.
No
entanto, nem todos os desdobramentos políticos recentes foram bem recebidos
pelo vereador.
Everaldo
Fogaça fez duras críticas ao deputado estadual Delegado Camargo (REPUBLICANOS),
que, segundo o vereador, pediu istas e bloqueou a liberação de R$ 26 milhões em
recursos federais destinados a Rondônia pela Lei Paulo Gustavo.
"Rondônia
é, tristemente, o único Estado brasileiro que ainda não utilizou esses
recursos. Isso representa um atraso significativo para a nossa cultura e é um
grande retrocesso para o estado. A falta de aplicação desses fundos deixa nossos
artistas e produtores culturais desamparados e sem o suporte necessário para
desenvolver suas atividades", lamentou o vereador.
A Lei
Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor cultural brasileiro de forma
emergencial, após uma longa fase de crises econômicas e sociais.
A
destinação de recursos específicos para a cultura era uma esperança para muitos
que permanecem na incerteza devido ao bloqueio dos fundos.
A discussão sobre o futuro da cultura em Rondônia continua
a ser um tema central na política local.
A expectativa é de que novos debates e decisões possam
destravar esses recursos essenciais, beneficiando a diversidade cultural que
caracteriza o Estado.
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