ZPE: Rondônia caminha para se tornar pólo exportador

O projeto prevê a construção de um pólo industrial numa área de 150 hectares, a 20 quilômetros do centro da capital, Porto Velho. O secretário Edson Vicente afirmou que a audiência foi “muito produtiva”. “O ministro Pimentel reafirmou o compromisso assumido com o estado de Rondônia e se comprometeu em dar todo o apoio necessário para a viabilização do projeto”, esclareceu Vicente.

O próximo passo nesse sentido será a visita do ministro Pimentel a Rondônia, pré-agendada para a primeira quinzena de fevereiro. “Na ocasião, vamos reunir os empresários e abrir o debate sobre a implantação da ZPE em Rondônia”, afirmou o secretário Edson Vicente.

As ZPEs são áreas de livre comércio de importação e de exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. Para terem acesso aos benefícios fiscais, essas empresas têm de exportar 80% de sua produção. A importação de insumos e bens de capital sem similar nacional para a fabricação do que for exportado também fica isenta de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins.

Pioneirismo

O secretário destacou a visão de futuro do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp que, em 2007, encaminharam Projeto de Lei indicando a necessidade de criação das Zonas de Processamento de Exportações para o Estado de Rondônia, particularmente, uma em Porto Velho e outra em Vilhena.

“Nossos parlamentares já previam as vantagens desse projeto, que prevê a difusão tecnológica, modernização das práticas de gestão e agregação de valor às matérias-primas locais, com aumento das exportações e da geração de empregos”, ressalta o secretário estadual.

“Hoje, temos a possibilidade de exportar via oceano atlântico, através da hidrovia do Madeira, e via oceano pacífico, a partir da rodovia Interoceânica, sem, contudo, impactar negativamente na ZPE de Rio Branco (AC) já estabelecida, vez que em razão de suas características se tornam complementares”, diz.

“A aprovação deste projeto empreendedor contribuirá de forma positiva para absorção de parte da mão-de-obra dispensada dos empreendimentos de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau quando de seu encerramento”, resume Edson Vicente.

Fonte: Decom