Ariquemes é polo de capacitação em regularização fundiária no programa Titula Brasil

No município de Ariquemes foi realizada a terceira capacitação presencial do programa Titula Brasil, nos dias 7 e 8 de outubro, com a participação de onze municípios rondonienses, para preparar os técnicos municipais que atuarão nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Outros 23 municípios receberam o treinamento nos municípios de Urupá e Pimenta Bueno.

Quarenta técnicos das prefeituras de Ariquemes, Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Costa Marques e Monte Negro participaram do treinamento para conhecer o programa, os procedimentos e sistemas de emissão de títulos em áreas de assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra.

De acordo com o superintendente regional do Incra/RO, Mário Moacir de Moraes, os participantes do Titula Brasil estão em formação continuada para a prestação de um serviço de excelência aos agricultores. No primeiro semestre aconteceram as capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).

“Todo o esforço está sendo despendido pelo Incra para proporcionar a regularização das terras em parceria com as prefeituras e com isso favorecer o desenvolvimento do estado mediante o acesso dos agricultores às políticas públicas e créditos para a agricultura”, destacou o superintendente.

A coordenadora do núcleo de Candeias do Jamari, Laucieny Barros, disse que é grande a expectativa no município porque 70% de sua área é composta por assentamentos do Incra. “Esse momento é o grande norteador das ações”, considerou. O núcleo de Candeias está preparado para funcionar com três técnicos.

O núcleo de Ariquemes apresentou propostas inovadoras como o funcionamento de polos em escolas rurais e unidades móveis, segundo o coordenador local, Evandro Leite Franco. No momento, a equipe está em busca de instalações na cidade para o atendimento aos agricultores, dispondo de três servidores, além de um procurador e uma assistente social.

Já participaram da capacitação os municípios de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Novo Horizonte, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé.

Titulação

O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar a parceria entre o governo federal e os municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra.

Os Núcleos funcionarão nas prefeituras para dar apoio às atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual, e no Incra será feita a análise processual e a titulação.