Governador Marcos Rocha agradece apoio do INCRA na política de regularização fundiária em Rondônia

O Governador Marcos Rocha se reuniu com o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo, nesta terça-feira, 5, para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária. Durante a gestão de Marcos Rocha, o Governo do Estado se tornou um dos principais parceiros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que tem potencializado suas ações de regularização fundiária em Rondônia. Marcos Rocha agradeceu o presidente Geraldo Melo por todo apoio que Incra tem dedicado e principalmente pela atenção disponibilizada à política de regularização fundiária em Rondônia.

O Estado tem mais de 3.8 mil Contratos de Regularidade de Uso (CRU) que é uma prévia dos títulos definitivos, em fase de conclusão que serão emitidos ainda neste mês aos produtores rurais. O presidente do INCRA anunciou que Rondônia será o primeiro Estado do país a receber a implantação a equipe de campo que vai colocar em prática a plataforma de governança territorial do INCRA, que na prática unifica todas as plataformas do Instituto a fim de agilizar o atendimento à população.

O presidente Geraldo Melo destacou, ainda, que o trabalho feito em Rondônia (em relação a emissão de títulos) poderá potencializar o Produto Interno Bruto (PIB) em 130%. Cálculos apresentados pelo Governador e confirmados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) dão conta de que apenas nesta primeira fase do projeto de regularização, o Estado de Rondônia passa a contar com mais de R$ 600 milhões na economia local.

Marcos Rocha pontuou que a emissão dos títulos acaba com as invasões de propriedade. “Além de reduzir os focos de incêndios criminosos. O que temos feito em parceria com o INCRA vai muito além das emissões de títulos”, comentou o Governador.

Os índices de emissões dos títulos têm aumentado nos últimos meses graças a parceria entre o Governo Federal, através do INCRA, e o Governo do Estado. Para tanto, o Governador de Rondônia autorizou a contratação de 35 servidores para acelerar o processo de emissão dos títulos.

O secretário de estado da agricultura, Evandro Padovani, que também participou da audiência,  relatou que o Estado de Rondônia pode colaborar ainda mais com o processo de emissão dos títulos com apoio das unidades da Emater. “A Emater está presente em todo estado de Rondônia. Os agentes podem levar, com qualidade e eficiência, mais títulos às mãos dos produtores”, propôs.