Quarta-feira, 6 de outubro de 2021 - 13h58
O Governador Marcos Rocha
se reuniu com o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo, nesta terça-feira,
5, para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária. Durante a
gestão de Marcos Rocha, o Governo do Estado se tornou um dos principais parceiros
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que tem
potencializado suas ações de regularização fundiária em Rondônia. Marcos Rocha
agradeceu o presidente Geraldo Melo por todo apoio que Incra tem dedicado e
principalmente pela atenção disponibilizada à política de regularização
fundiária em Rondônia.
O Estado tem mais de 3.8
mil Contratos de Regularidade de Uso (CRU) que é uma prévia dos títulos
definitivos, em fase de conclusão que serão emitidos ainda neste mês aos
produtores rurais. O presidente do INCRA anunciou que Rondônia será o primeiro
Estado do país a receber a implantação a equipe de campo que vai colocar em
prática a plataforma de governança territorial do INCRA, que na prática unifica
todas as plataformas do Instituto a fim de agilizar o atendimento à população.
O presidente Geraldo Melo
destacou, ainda, que o trabalho feito em Rondônia (em relação a emissão de
títulos) poderá potencializar o Produto Interno Bruto (PIB) em 130%. Cálculos
apresentados pelo Governador e confirmados pela Secretaria de Estado da
Agricultura (Seagri) dão conta de que apenas nesta primeira fase do projeto de
regularização, o Estado de Rondônia passa a contar com mais de R$ 600 milhões
na economia local.
Marcos Rocha pontuou que a
emissão dos títulos acaba com as invasões de propriedade. “Além de reduzir os
focos de incêndios criminosos. O que temos feito em parceria com o INCRA vai
muito além das emissões de títulos”, comentou o Governador.
Os índices de emissões dos
títulos têm aumentado nos últimos meses graças a parceria entre o Governo
Federal, através do INCRA, e o Governo do Estado. Para tanto, o Governador de
Rondônia autorizou a contratação de 35 servidores para acelerar o processo de
emissão dos títulos.
O secretário de estado da
agricultura, Evandro Padovani, que também participou da audiência,
relatou que o Estado de Rondônia pode colaborar ainda mais com o processo
de emissão dos títulos com apoio das unidades da Emater. “A Emater está
presente em todo estado de Rondônia. Os agentes podem levar, com qualidade e
eficiência, mais títulos às mãos dos produtores”, propôs.
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