Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2020 em municípios de Rondônia

O ano bissexto de 2020, com 366 dias, tem diversos feriados em Porto Velho e noutros municípios do Estado de Rondônia. Eles foram regulamentados pelo Decreto nº 24.649, assinado pelo governador Marcos Rocha e divulgado no Diário Oficial do Estado, páginas 2 e 3, do dia 2 de janeiro.

Nesses dias não haverá expediente nos órgãos governamentais. Em Costa Marques, a 740 quilômetros da Capital, na fronteira brasileira com a Bolívia, há dois feriados próximos: um em comemoração ao padroeiro da cidade, outro da instalação do município.

Tem até comemoração internacional: em 6 de agosto, quinta-feira, comemora-se a Independência do Estado Plurinacional da Bolívia, feriado no país vizinho, e em Guajará-Mirim também.

Em 11 de maio comemora-se a instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste, o primeiro, na divisa rondoniense com os estados do Amazonas e Mato Grosso, o segundo, na região da Zona da Mata. Em 24 de maio, um domingo, Porto Velho e Vilhena celebram o Dia da Padroeira, Nossa Senhora Auxiliadora.

Os feriados são os seguintes:

JANEIRO

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal.
4 de janeiro (sábado): instalação do Estado de Rondônia.
20 de janeiro (segunda-feira) São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques.
24 de janeiro (sexta-feira): instalação do município de Porto Velho.

FEVEREIRO

1º de fevereiro (sábado): instalação do município de Costa Marques.
24 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval, ponto facultativo.
25 de fevereiro (terça-feira): Carnaval, ponto facultativo.
26 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo.

ABRIL

10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo e instalação do município de Guajará-Mirim.
21 de abril (terça-feira): Tiradentes.

MAIO

1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalhador.
11 de maio (segunda-feira): instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste.
13 de maio (quarta-feira): Nossa Senhora de Fátima: padroeira do município de Pimenta Bueno.
20 de maio (quarta-feira): instalação do município de Alvorada d’Oeste.
24 de maio (domingo): Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena.

JUNHO

11 de junho (quinta-feira): Corpus Christi.
16 de junho (terça-feira): instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici, e criação do município de Costa Marques.
17 de junho (quarta-feira): emancipação do município de Alta Floresta d’Oeste.
18 de junho (quinta-feira) Dia do Evangélico.
19 de junho (sexta-feira): instalação do município de Nova Brasilândia d’Oeste.
24 de junho (quarta-feira) São João: padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici.
6 de julho (segunda-feira): emancipação do município de São Miguel do Guaporé.

JULHO

29 de julho (quarta-feira): Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO

5 de agosto (quarta-feira): instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras.
6 de agosto (quinta-feira): Independência do Estado Plurinacional da Bolívia, somente no município de Guajará-Mirim.
16 de agosto (domingo): São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná.

SETEMBRO

7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil.
8 de setembro (terça-feira): Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste.
29 de setembro (terça-feira): São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO

2 de outubro (sexta-feira): criação do município de Porto Velho.
4 de outubro (domingo): São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé.
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
28 de outubro (quarta-feira): o Dia do servidor Público será transferido para 30 de outubro (sexta-feira), e é ponto facultativo.

NOVEMBRO

2 de novembro (segunda-feira): Finados.
7 de novembro (sábado): instalação do município de Jaru.
15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
22 de novembro (domingo): instalação do município de Ji-Paraná.
23 de novembro (segunda-feira): emancipação político-administrativa do município de Vilhena.
24 de novembro (terça-feira): instalação do município de Pimenta Bueno.
26 de novembro (quinta-feira): instalação do município de Cacoal.

DEZEMBRO

8 de dezembro (terça-feira): Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Guajará-Mirim.
13 de dezembro (domingo): Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste.
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal, ponto facultativo.
25 de dezembro (sexta-feira): Natal
27 de dezembro (domingo): Instalação do município de Buritis.
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Os artigos 2º e 3º do Decreto determinam que, na data de aniversário de cada município e em outras, consideradas feriado municipal, será observado o gozo do feriado nos órgãos estaduais do Poder Executivo, das respectivas localidades. Ficam estabelecidos os recessos administrativos em dois períodos de 21 a 25 de dezembro de 2020 e o segundo de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2021, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão, excluídos aqueles serviços essenciais à continuidade do serviço público.

FERIADOS NACIONAIS

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal

• 10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal