Irresponsável aventura tributária irá agravar a crise econômica em Rondônia

Atento aos acontecimentos da terra em que nasci, mesmo a distância geografia que separa o Brasil dos Estados Unidos, a percepção de que as coisas por aí estão se agravando, estão difíceis. Conforme conversações mantidas com interlocutores e amigos, a situação eh preocupante. 

Alguns empresários se queixam que o coronel governador, quando menos se esperava, aprontou uma nova medida objetivando arrancar mais dinheiro do exaurido contribuinte.

Até pouco tempo atrás existia um maior otimismo, que decorria da percepção realista que, apesar das dificuldades, sob o aspecto de segurança jurídica a realidade era mais tranquila. 

Mesmo com altos e baixos de vendas, o governo de Rondônia, adotava um comportamento, e o discurso pró iniciativa privada dava um alento maior aos empreendedores. Esta visão vem sendo desfeita de uns três meses para cá. 

Começou com alguns dos setores de peças e de bebidas reclamando das mudanças, mas também se estendeu aos percalços que as empresas de exportação e importação começaram a ter, afora uma ameaça pendente de cobrança de atrasados ou de limitação de reconhecimento de estoques. 

De qualquer forma, a economia de Rondônia dava sinais de ser quase um oásis nos problemas brasileiros. Agora, recebendo as últimas notícias de Porto Velho, fiquei estarrecido com o impensável aumento de 17,5% (que nunca é só esta alíquota modal, diga-se de passagem) foi, com a cumplicidade explícita dos deputados e, às pressas e na calada da noite, aumentada para 21%! Os empresários sentiram logo a pancada no peito, mas a coitada da população somente vai sentir, gradativamente, no aumento exorbitante do custo de vida constatada nos elevados preços, que extrapolam a realidade para consolidar o ridículo. A medida engendrada nos labirinto do gabinete palaciano, conforme denúncia do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), entidade que representa as empresas responsáveis por 80% da produção de cerveja no Brasil, esclarece que, com as mudanças, Rondônia ficará com a alíquota de ICMS mais alta do país para a cerveja (39%), o que certamente não é positivo nem para a população e nem para a indústria e o comércio local. 

Mais aviltante ainda, é a falta de compromisso do governador com o empresariado rondoniense. Por ma fé, interesses obscuros, ou uma visão equivocada da assessoria que pariu esse monstro. Do ponto de vista econômico, as autoridades demonstram incompetência ao insistirem no raciocínio equivocado que a mudança não afetará os produtos essenciais da cesta básica, e que os combustíveis, permanecerão com as mesmas alíquotas, sendo a medida direcionada apenas a produtos considerados não essenciais. Em economia, então, os preços não são mais relativos? Os setores impactados, então, não aumentarão seus preços e não terá efeito nenhum sobre o restante? Vale lembrar que, em 2022, desoneraram os impostos e a arrecadação aumentou. Este ano está acontecendo o inverso.

É o setor tributário aventurando irresponsavelmente na economia, para que o setor privado arque com as graves consequências previsíveis. 

Não vai dar certo, e a crise econômica vai deslanchar sacrificando ainda mais a população em geral. Configura extrema burrice, enforcar a galinha que põe ovos de ouro, e o governador pode refletir a respeito da medida, aplicando a teoria dos sistemas, ensinada nas ciências politicas e sociais, reformulando aquilo que provocou inquietação com medidas que contrariam a realidade e geram rejeição negativa no plano psico social.

Politicamente, a medida poderá significar um tiro no próprio pé.