CES/RO pede investigação de entidades ligadas a deputados

O Conselho Estadual de Saúde vai pedir nos próximos dias uma investigação junto ao Ministério Público e Ministério Público do Tribunal de Contas e PF a respeito do funcionamento de todas as entidades sem fins lucrativos ligadas a deputados estaduais. A intenção é desbaratar outro esquema de desvio de recursos público do Fundo Estadual de Saúde (FES).

A denúncia foi feita hoje pela manhã pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato da CUT. Segundo ele, o esquema funciona praticamente sobre as Emendas Parlamentares que são direcionadas pelos próprios deputados estaduais às organizações sociais sem fins lucrativos gerenciada por laranjas. “É uma sangria que envolve milhões do FES anualmente. Uma verdadeira corrupção legalizada onde parlamentares direcionam emendas para seus próprios institutos”, denuncia.

De acordo com o presidente Raimundo Nonato da CUT, o Pleno do Conselho já aprovou Resolução na qual todas as emendas parlamentares direcionadas para o Orçamento da Saúde devem passar pelo crivo do Conselho Estadual de Saúde antes de sua liberação. “O descumprimento dessa Resolução acarretará denúncia contra os gestores da saúde nos órgãos competentes”, ressalta.

E não são poucas as emendas suspeitas que direcionaram dinheiro à entidades ligadas a deputados. Raimundo citou, por exemplo, uma Emenda no valor de R$ 450 mil à Associação Marcos Donadon, em Vilhena. “Se o município de Vilhena, que é curral eleitoral do deputado Marcos Donadon possui problemas, porque então o parlamentar não mandou essa emenda para o município?. Essas fundações não estão sendo fiscalizadas e aí entra a provável conivência dos conselhos municipais de saúde”, denunciou Raimundo.

O conselheiro disse que a situação de irregularidade em torno dessas emendas é tão grande que envolve ainda a não prestação de conta desses valores liberados. “Quero alertar a esses presidentes de associações que dinheiro público dá cadeia. Tenho recebido inúmeras pressões para liberar processos, mas já aviso de antemão de que toda situação irregular será denunciada”, arrematou.

Na manhã de terça-feira (22.11), o Conselho Estadual brecou e deliberou pelo remanejamento de R$ 620 mil para aplicação na saúde de Guajará-Mirim. O valor é relativo a três emendas dos deputados Ana da 8 e Flávio Lemos e seriam direcionados para a Associação Pedaço da Amazônia, uma ONG criada em 2006 no município de Porto Velho. “Estarei pedindo investigação sobre essa entidade porque ela pode estar ligada a parlamentares. Se não há dinheiro para a saúde da população porque então repassa-la a entidades ligadas a deputados”.

Raimundo disse ainda que, a partir de agora, todas as emendas do Orçamento da Saúde direcionadas a essas instituições serão consideradas suspeitas até que se prove o contrário. “Sei que existe nesse meio instituições serias e que realmente dão a contrapartida prestando serviço á população. Nossa intenção será justamente separar o joio do trigo”, diz.
Ao governador Confúcio Moura, Raimundo disse que, antes de sancionar qualquer emenda relativa à saúde que ela seja avaliada técnica e criteriosamente para evitar sangrias no Fundo Estadual de Saúde. O Conselho Estadual de Saúde já pediu auditoria nacional ao DENASUS nos últimos cinco anos em todos os contratos e convênios celebrados pelo Governo do Estado na área da saúde.

Fonte: Rodoniadinamica
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