Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 - 14h19
Em uma ação surpresa, feita na madrugada desta quinta-feira (18/1), o
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou inspeção para
verificar o controle e a presença de profissionais previstos nas escalas de
plantões das unidades de pronto-atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto
Velho.
Na fiscalização, foi detectada a ausência de profissional da saúde que
atua como plantonista e falhas nos controles de escalas.
O trabalho mobilizou oito auditores do Tribunal. Divididos em equipes,
eles vistoriaram quatro locais que realizam atendimentos 24 horas na capital:
Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste e os
pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino.
A fiscalização aconteceu a partir de denúncias sobre a falta de
profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde. Os
auditores iniciaram os trabalhos por volta da 1 hora da manhã.
Foi constatada a ausência de profissional da saúde, em descumprimento,
portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, o Tribunal detectou outros problemas, já apontados
em fiscalizações anteriores, entre eles: a precariedade na infraestrutura das
unidades, incluindo condições físicas (limpeza, conforto e sinalização, entre
outros); controle de medicamentos; estado e manutenção dos equipamentos; além
de aspectos relacionados aos serviços de pronto-atendimento.
Novas inspeções estão programadas para avaliar os procedimentos
implementados pela gestão de saúde, assim como para verificar outros itens
relacionados a essa ação.
RELATÓRIO
Todos os pontos serão reunidos em um relatório técnico. Em seguida, esse
relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores
das unidades fiscalizadas, e também às instâncias responsáveis pelo
acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais,
controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
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