MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas

O Ministério Público de Rondônia apura uma possível falha na prestação de serviço por parte de uma empresa médica da área de oftalmologia, que atuou no mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado pelo Governo do Estado, como parte do Projeto Enxergar, em fevereiro deste ano. Informações divulgadas recentemente relatam a ocorrência de infecções pós-operatórias em alguns pacientes que se submeteram ao procedimento.

No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades.

O MP buscar saber se a empresa, que se utilizava da estrutura física de um hospital na Capital, incorreu em condutas que tiveram por consequência prejuízo da saúde oftalmológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo projeto.

O Ministério Público encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando o envio de relatório de entrega de produção da empresa, especificando o número de pessoas atendidas e quais prejuízos identificados em decorrência do atendimento.

Também pediu que a Sesau esclareça as ações implementadas em relação aos usuários do SUS que tenham sofrido danos e apresentam sequelas em razão do serviço prestado.