Nota de Esclarecimento da Sesau sobre processo referente ao Aviso de Contratação

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) esclarece que o processo referente ao Aviso de Contratação nº 90127/2025 segue em andamento, passando por ajustes administrativos que visam garantir a melhor forma para a contratação e continuidade dos serviços prestados nas unidades envolvidas.

A solicitação de suspensão temporária, feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), tem como finalidade assegurar tempo hábil para análise técnica do processo, conforme previsto na legislação vigente. A medida está em consonância com as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e integra os trâmites regulares de controle e acompanhamento da administração pública.

Os atendimentos nas unidades hospitalares seguem sendo realizados normalmente, conforme o modelo atual, sem qualquer interrupção. O processo licitatório está sendo estruturado com foco no planejamento e na transparência, sem prejuízo à continuidade da assistência prestada à população.

A Sesau reafirma seu compromisso com a legalidade, a boa gestão dos recursos públicos e a oferta de serviços de saúde de qualidade, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçando seu empenho na valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).