Planos de saúde: novos procedimentos a partir de 2 janeiro

Fabiane Ziolla Menezes
Gazeta do Povo

A partir do dia 2 de janeiro de 2014 um novo rol de procedimentos obrigatórios – lista mínima de cobertura para planos individuais e coletivos, definida a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – passa a vigorar. São 50 novos exames, cirurgias e outros procedimentos, 37 medicamentos orais para os tipos mais comuns de câncer e 29 testes e tratamentos para doenças genéticas que as operadoras de saúde privadas terão de cobrir. Embora o aumento do rol seja positivo para os consumidores, as empresas dizem que a medida tende a pressionar ainda mais os altos custos assistenciais do setor e que muitas operadoras de médio e pequeno porte devem fechar as portas por isso. “Não somos contra o rol, as próprias operadoras fazem suas atualizações de procedimentos. Mas é preciso que haja um bom senso sobre quem vai pagar essa conta. As pequenas [com até 20 mil usuários] e médias operadoras [de 20 a 100 mil usuários] não têm como arcar com uma lista tão grande de procedimentos”, diz o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Segundo ele, são essas empresas as de maior capilaridade no país, que chegam aos municípios mais distantes e que são usadas pelas operadoras maiores como apoio para a prestação de atendimento aos consumidores. “Uma grande seguradora dificilmente tem uma rede espalhada por todo o país. É contando com as pequenas redes, já formadas nas diferentes regiões por entidades até mesmo de outra natureza jurídica, que elas prestam atendimento a milhões de usuários”. Da década de 1990, antes da criação da ANS, até junho deste ano o número de operadoras ativas no país caiu de cerca de cinco mil para 1,5 mil. “As imposições crescentes da ANS favorecem a concentração de mercado e podem acabar elitizando o setor”, argumenta Almeida.

A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, defende que todo novo rol é revisado de acordo com a capacidade que as operadoras oferecem – nada além. “Ao se incorporar um procedimento sempre avaliamos a disponibilidade de rede assistencial. Também vale lembrar que alguns dos novos procedimentos são substitutivos dos já existentes e até diminuem custos. É o caso de 20 cirurgias por videolaparoscopia que foram incluídas nesse novo rol e substituirão as por via aberta, que oferecem mais riscos e exigem mais tempo de internação”. Leia matéria completa do Jornal Gazeta do Povo, AQUI.