Relação Municipal de Medicamentos Essenciais passa por atualização na rede municipal de Porto Velho

O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), iniciou uma série de ações para atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). O passo inicial foi dado na primeira reunião do ano realizada pela Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT).

A padronização da Remume facilita no processo de aquisição de medicamentos e respostas aos órgãos de controle sobre os medicamentos disponíveis e de responsabilidade da prefeitura. É elaborada com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme legislação específica, a Remume precisa ser atualizada a cada dois anos ou conforme a necessidade de incluir ou excluir medicamentos da relação municipal. A seleção dos medicamentos é realizada pela CPFT, composta por uma equipe de profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos, entre outros.

Além dos integrantes da Comissão, o trabalho de atualização conta também com os servidores de diferentes frentes de trabalho da Semusa, desde o atendimento básico até especializado. A diretora do DAF, farmacêutica Lígia Arruda, explica que esse alinhamento de vivência clínica amplia e facilita as necessidades para discussão da padronização em diversos serviços na rede de saúde.

“A comissão analisa a Remume e faz um levantamento geral sobre os medicamentos em comparação a Rename. Traça o perfil epidemiológico, mapeia a necessidade do medicamento, analisa os processos que facilitam a aquisição, a utilização na rede municipal, o acesso da população e também alternativas que possam substituir um medicamento, em caso de falta”, explica a diretora.

Todo esse trabalho contou com a presença de 44 servidores durante quatro dias de reuniões na sede da Assistência Farmacêutica (27 a 31 de março). E, conforme perfil de serviço, foram discutidos a necessidade de inclusão/exclusão para posterior finalização da padronização de medicamentos utilizados na rede de atenção básica, programas estratégicos, atendimento especializado, saúde mental, urgência e emergência (UPAS, SAMU e Pronto Atendimentos) e maternidade municipal.

Realizada a atualização, o próximo passo do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) será encaminhar a Remume para publicação através de portaria no Diário Oficial e, posteriormente, disponibilizar nos portais da Prefeitura de Porto Velho para acesso de toda a população.

“A atualização da Remume é de suma importância para que possamos rever a necessidade de aquisição de medicamentos condizente com o perfil epidemiológico atual, qual a real necessidade dos pacientes, quais medicamentos são necessários para o atendimento nas unidades e o que os médicos estão prescrevendo. Além de subsidiar os órgãos de controle sobre as demandas judiciais. A Remume por ser baseada na Rename, leva em consideração a estruturação de Financiamento da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde direcionada a atenção básica. Nosso processo de aquisição municipal de medicamentos é totalmente direcionado para a Remume”, finaliza a diretora do DAF.