Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 - 09h50
Danilo Macedo
Agência Brasil
Brasília – O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.
Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Reduzir mortes evitáveis de gestantes e recém-nascidos e garantir um cuidado digno, seguro e oportuno às famílias de Porto Velho é um desafio urgente
Meu Exame ON já disponibilizou mais de 6 milhões de exames em Porto Velho
Lançado em janeiro de 2025, o sistema tem como objetivo garantir mais agilidade, comodidade e segurança aos usuários, permitindo que os pacientes cons
Edital abre vagas para vivência no SUS em Porto Velho com participação do governo de Rondônia
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), é parceiro na realização do Edital nº 01/2026, que abre inscrições para o
Com o objetivo de garantir assistência, acesso e qualidade de vida às pessoas com fissuras labiopalatinas em Rondônia, a Operação Sorriso, em parcer
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
