TCE intensifica fiscalização para melhorar saúde pública de Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (19/1), ações para aprimorar os serviços de saúde nas redes municipal e estadual. A equipe de auditoria avaliou a qualidade do atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da área. 

As ações envolveram fiscalizações nas UPAs da Zona Leste, Zona Sul e na Policlínica Ana Adelaide, todas gerenciadas pelo município. 

Como aspectos positivos, o TCE-RO identificou ambientes mais limpos, escalas de profissionais adequadas, além de um melhor fluxo de atendimento. 

Também foi constatado que a maioria dos apontamentos feitos, na última fiscalização, há uma semana, foi sanada. 

Entretanto, outros pontos de melhoria foram identificados, como falta de exames, equipamentos inoperantes e falhas na segurança para usuários e profissionais. 

MELHORIA DO ATENDIMENTO E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO 

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, explicou que as fiscalizações são permanentes e tem o objetivo de induzir melhorias contínuas na gestão dos recursos e nos serviços oferecidos, melhorando a qualidade de vida do cidadão. 

As fiscalizações também têm a finalidade de garantir condições dignas de trabalho aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, bioquímicos, biomédicos, odontólogos, fisioterapeutas e demais integrantes da rede de saúde pública. 

“É impossível termos uma saúde pública de qualidade sem o devido reconhecimento, valorização e respeito pelos abnegados profissionais de saúde pública que se dedicam incansavelmente à assistência da população”, afirmou o presidente Wilber Coimbra. 

POLICLÍNICA ANA ADELAIDE REGISTRA AUMENTO DE CASOS DE GRIPE 

Na fiscalização realizada na Policlínica Ana Adelaide, os profissionais de saúde revelaram o aumento de casos relacionados às síndromes gripais. A situação levou à inclusão de um quinto médico, exclusivamente, para esse atendimento. 

Havia paciente aguardando regulação (transferência para tratamento mais complexo em hospital). Nesse ponto, foi informado que o tempo médio de espera pela regulação está entre dois e três dias. 

Foram constatados equipamentos danificados e outros com quantitativo insuficiente para atendimento. Também camas não adequadas para atendimento a pacientes graves. 

O aparelho de exame bioquímico está em funcionamento e os servidores estão sendo treinados. 

Ponto positivo também para a limpeza e higienização da unidade. Equipamentos de proteção também sendo usados corretamente pelos profissionais de saúde.  

FALTA DE SEGURANÇA NA UPA ZONA LESTE  

Uma questão apurada pelo TCE na UPA Zona Leste foi a falta de segurança. Profissionais e pacientes relembraram casos até de agressão física. 

Foi verificada também dificuldade na execução de procedimentos no setor de odontologia, devido à falta de um auxiliar para o odontólogo. 

No almoxarifado, detectou-se a necessidade de capacitação para o servidor que realiza o controle do estoque. 

Os exames estavam sendo feitos, à exceção do raio-X, que ainda está parado. 

Todos os profissionais escalados estavam presentes e o atendimento, normalizado. 

UPA ZONA SUL SEM INSUMOS E MEDICAMENTOS 

A equipe do TCE detectou, como ponto mais grave, na fiscalização realizada na UPA da Zona Sul, a falta de insumos, incluindo máscaras e medicamentos. 

Outro ponto de melhoria: a questão da segurança tanto interna, quanto no estacionamento da unidade. 

Um destaque positivo: todos os profissionais plantonistas estavam presentes e o atendimento sendo feito dentro da normalidade. 

ELOGIOS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 

A melhoria dos serviços prestados, nas unidades de saúde, a partir da atuação efetiva e permanente do Tribunal de Contas, foi destacada por profissionais de saúde e pacientes ouvidos pela equipe de fiscalização. 

Os servidores destacaram o retorno de exames médicos e laboratoriais para a população. Também citaram equipamentos parados que voltaram a funcionar. 

Já os pacientes disseram, à equipe de auditoria do TCE, que as fiscalizações contribuíram para melhorar os serviços de saúde.  

SESAU NOTIFICADA POR ALAGAMENTOS E GOTEIRAS NO JOÃO PAULO II 

Ainda neste domingo (19/1), O Tribunal de Contas formalizou notificação, destinada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO).  O motivo: a situação verificada no Hospital João Paulo II, em especial alagamentos e goteiras em suas dependências. 

O quadro de precariedade foi constatado, em fiscalização do TCE, realizada no setor de Pronto-Socorro II e no laboratório. 

Os Auditores identificaram incidência de água de chuva nesses ambientes internos, comprometendo a segurança dos servidores, o atendimento à população, além de prejudicar os equipamentos. 

Na notificação, o TCE determina providências urgentes à gestão estadual, buscando solucionar as irregularidades constatadas durante a vistoria. 

PARCERIA PARA BENEFICIAR O CIDADÃO

O TCE-RO acredita que a melhoria na saúde pública passa pela parceria com gestores públicos comprometidos, Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), Sindicato dos Médicos de Rondônia (SIMERO) e todos os demais profissionais de saúde.

Com essa união estratégica é possível alinhar esforços para garantir que os cidadãos rondonienses tenham acesso a um sistema de saúde eficiente, humanizado e de qualidade. 

PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO 

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou que a abordagem das fiscalizações busca identificar as falhas e propor soluções com imediatas notificações aos gestores públicos responsáveis. 

“E nos casos de não cumprimento e adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas encontrados, no prazo e na forma fixados nas notificações, serão formuladas as respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse. 

Wilber Coimbra acrescentou: “O Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando da apuração dos fatos representados restarem caracterizadas as responsabilidades, por ação ou omissão, dos gestores responsáveis”. 

A estratégia busca, não só, identificar falhas e propor correções, mas também contribuir, fortemente, para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas de saúde em Rondônia, promovendo uma gestão eficiente e, sobretudo, humanizada que atenda às demandas e expectativas da população.