TCE volta ao João Paulo e UPAs para nova fiscalização de Carnaval

Pouco mais de 48 horas após deflagrar uma fiscalização surpresa, no sábado (10/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) retornou, nesta segunda-feira de Carnaval (12/2), a três unidades de saúde de Porto Velho e ao Pronto-Socorro João Paulo II. 

A vistoria focou, principalmente, no controle e na presença de profissionais da área de saúde. 

Dessa vez, a fiscalização ocorreu no período da tarde, iniciando por volta das 13 horas e estendendo-se até às 18 horas. Foram mobilizados nove profissionais de controle externo. 

As equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no João Paulo II. 

Já no último fim de semana, a fiscalização abrangeu também o interior do Estado, com ações realizadas, no sábado, em Cacoal (Hospital de Urgência e Emergência, o Heuro), e no domingo, em Ji-Paraná (Hospital Municipal e a UPA local). 

PLANTÃO DE CARNAVAL 

A escala de pessoal nas unidades de saúde foi o foco da auditoria. O TCE recebeu denúncias envolvendo a falta desses profissionais em plantões. 

No caso do Pronto-Socorro João Paulo II, o dado positivo é que a escala de profissionais foi cumprida, ou seja, todos estavam atuando no atendimento à população. 

Além do controle e da presença de pessoal, a fiscalização do Tribunal também verificou outras situações. Uma delas foi a precariedade na infraestrutura das unidades de saúde. A outra: pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.

RELATÓRIO TÉCNICO 

As informações coletadas serão reunidas em um relatório técnico. Além do documento, o TCE ainda reunirá os gestores para, mais uma vez, cobrar soluções para os problemas verificados. 

O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos. 

A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização. 

As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado. 

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.