Vigilância Sanitária de Porto Velho investe em capacitação

Em 1990 a fiscalização sanitária passou a ser responsabilidade dos municípios. Nesta época foi implantada a vigilância sanitária em Porto Velho, funcionando de forma precária até 2002 quando começou a passar por uma reformulação. Logo após o início da atual gestão foi criado o Código Sanitário Municipal o qual a maior preocupação foi o investimento em capacitação de recursos humanos, com um trabalho pautado na capacitação dos fiscais e na criação de um quadro de profissionais com autonomia legal baseado na legislação, para que toda e qualquer ação de fiscalização ou interdição de estabelecimento não seja passível de revogação em função da falta de poder legal dos agentes fiscalizadores.

Segundo Ronald Gabriel, diretor da Vigilância Sanitária, hoje o órgão conta com um quadro de 35 fiscais bem preparados. “Além de termos um número significativo de fiscais, os profissionais que atuam na fiscalização de vários seguimentos relacionados à saúde pública como em locais que fornecem alimentos, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e também na parte ambiental, fiscalizando principalmente a água que é oferecida a população, estão devidamente preparados e principalmente equipados para realizar seu trabalho”, diz o diretor. Ronald conta que para manter os fiscais bem preparados, é oferecido uma diversidade de cursos de formação, participação em seminários e palestras.

“Ao contrário do que acontecia há alguns anos, quando os fiscais eram um número muito pequeno que tinham apenas dois veículos de transporte e equipamentos obsoletos atualmente o número de fiscais aumentou de 10 para 35 e eles possuem a sua disposição sete veículos novos, além de equipamentos de ultima geração como termômetros de alta precisão e trenas a laser”, diz Ronald Gabriel.

A prefeitura tem uma preocupação constante com a capacitação dos fiscais que integram o quadro de funcionários da Vigilância para que eles tenham condições de desempenhar um trabalho que atenda a necessidade dos portovelhenses. Segundo o diretor, Ronald Gabriel, periodicamente os fiscais participam de curso oferecidos pela Anvisa e Agevisa que enriquecem seus conhecimentos e melhoram o serviço oferecido a população.

Geralmente participam dos cursos, seminário e palestras oferecidos pelos órgãos nacional e estadual dois ou três fiscais que após retornarem a Vigilância do Município repassam aos demais colegas as novas técnicas que melhoram o trabalho de todos, como explica o diretor: “Para a prefeitura, não é possível custear a participação de todos os 35 fiscais que atuam na Vigilância Sanitária do município, nos curso destinados a eles então montamos uma estratégia de trabalho, que é um pequeno número participa e serve de multiplicador, repassando aos demais o que aprenderam, assim além de promover a capacitação de todos promovemos a integração da equipe, integração esta que também é de suma importância para o bom andamento dos trabalhos”, diz Ronald Gabriel. Como exemplo o diretor citou a participação de 2 fiscais em um curso oferecido pela Anvisa, que aconteceu no mês de agosto em Goiânia, sobre vigilância sanitária e fiscalização de alimentos.

Outro ponto ressaltado pelo diretor acerca do crescimento e bom andamento do órgão é o fato de 100% dos servidores da Vigilância serem estatutários, portanto independente do gestor público que estiver à frente da prefeitura os servidores continuam no órgão desempenhando e repassando aos novos servidores que por ventura chegarem tudo o que vêm aprendendo ao longo dos anos.