Assembleia Legislativa aprova turismo de base comunitária em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 394/2024, que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no estado. A votação aconteceu na última sessão extraordinária da Casa.

O projeto, de autoria da deputada Ieda Chaves (União Brasil), visa promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a inclusão social, a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades locais por meio do turismo responsável e participativo.

De acordo com a proposta, o turismo de base comunitária é um modelo de gestão de visitação, protagonizado pelas comunidades tradicionais locais, que gera benefícios coletivos e promove a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da história e da cultura dessas populações, além de permitir a utilização sustentável dos recursos naturais para fins recreativos e educativos.

O projeto pretende incentivar o turismo de base comunitária, por meio da promoção de empreendimentos econômicos solidários geridos por grupos familiares e comunitários, do planejamento participativo, do manejo sustentável dos recursos naturais e da valorização cultural, permitindo melhores condições de vida.

Após a aprovação, o projeto seguiu para a sanção do governo.