Circulando por Direitos: Defensoria Pública atende 445 pessoas e realiza reuniões coletivas com os moradores dos distritos de Porto Velho

A primeira edição do projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), da Ouvidoria-Geral externa, do Núcleo da Cidadania e do Centro de Estudos da instituição, atingiu a marca de 445 pessoas atendidas em quatro dias de ações realizadas nos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, região do Baixo Madeira do município de Porto Velho.

A ação itinerante aconteceu entre os dias 20 e 24 de março e contou com uma equipe da Defensoria, coordenada pelo defensor público Eduardo Guimarães Borges (NUDHC), com atuação da Ouvidora-Geral externa Amanda Michalski, e apoio da Chefe de Assessoria Técnica da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD), Letícia Rodrigues Negreiros; da Representante da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho, Adriana Barbosa da Silva; e do Grupo Rovema.

Reuniões Coletivas

Além da assistência jurídica gratuita ofertada pela DPE-RO, a ação contou com atendimentos assistenciais, psicológicos e de educação em direitos, e com a realização de quatro reuniões com os moradores dos distritos para o diagnóstico de problemas e demandas coletivas relativas a serviços e outras questões de ordem pública.

“Por meio do contato com os moradores dos distritos conseguimos identificar uma série de demandas coletivas que indicam a necessidade da adoção de políticas públicas intersetoriais nos distritos que se encontram no Baixo Madeira”, explica Eduardo Borges. Como resultado das reuniões, o NUDHC preparou ofício às Secretarias Municipais de Porto Velho sugerindo ações nas áreas de saúde, assistência social, proteção do meio ambiente, saneamento e serviços básicos, integração social e educação.

Entre as ações sugeridas, estão a ampliação de recursos humanos e aplicação de soro antiofídico nas Unidades de Saúde, formulação de uma política de resíduos sólidos própria para os distritos, fortalecimento de controle de zoonoses, ampliação de recursos humanos nas Escolas Municipais, e a designação de um servidor em cada Distrito para fazer o CADUNICO ou qualificar os administradores distritais, entre outras sugestões.

Além deste ofício, a Defensoria Pública também oficiou o grupo Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica em Rondônia, questionando sobre melhorias na qualidade do serviço, em especial no distrito de Demarcação. Outros ofícios também foram direcionados à Cooperativa de Agroextrativismo do Baixo e Médio Madeira (Coomade) e a empresa Madecom Engenharia. “O intuito é que possivelmente instruamos ações coletivas em favor da comunidade do baixo madeira”, ressalta Eduardo.

Agradecimentos e nova fase

Por fim, o Eduardo Borges destaca a importância das instituições e empresas parceiras para a realização do projeto Circulando por Direitos. “Quero agradecer a todos os parceiros, em especial a Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) e o grupo Rovema, que não mediram esforços para que conseguíssemos efetivar as ações".

A Ouvidora-Geral externa da Defensoria Pública, Amanda Michalski, também realizou o balanço inicial do Circulando por Direitos. “O Projeto Circulando por Direitos tem enorme significância para a sociedade do município de Porto Velho, principalmente para as comunidades do Baixo Madeira. São famílias, que, infelizmente, muitas vezes são desassistidas pelo poder público, simplesmente por não compreenderem quais são os seus direitos e/ou quais direitos possuem.  A Ouvidoria-Geral Externa, compreende que, levar a Defensoria Pública para perto dessas comunidades, realizando momentos de escuta ativa em rodas de conversas, assim como escutas individuais, é a oportunidade de ampliar a democratização do acesso à justiça, do acesso à verdadeira cidadania”, ressalta.

A segunda etapa do Circulando por Direitos acontecerá em abril, e contará com o retorno das equipes aos distritos, para aplicação e avaliação das melhorias discutidas. A nova fase contará também com a ampliação das instituições parceiras. “Contaremos dessa vez com cerca de 20 instituições que também se deslocarão aos distritos em abril para o atendimento da população”, conclui o defensor público.