Prefeitura de Porto Velho celebra Termo de Fomento com a Associação São Tiago Maior

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), e a Associação São Tiago Maior celebraram o Termo de Fomento, que tem como objetivo o projeto de Integração, Proteção e Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes.

O projeto de Integração, Proteção e Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes será realizado por meio de oficinas, jogos, cursos e palestras para 480 crianças e adolescentes nas dependências da Associação São Tiago Maior – Vila Nazaré, no município de Porto Velho.

O serviço será desenvolvido por meio dos seguintes cursos: três turmas voltadas para crianças e adolescentes com oficinas de música, dança e teatro; uma turma voltada para adolescentes com oficinas de artesanato; uma turma voltada para adolescentes com oficina de reciclagem; uma turma voltada para crianças e adolescentes com oficinas de esporte e recreação.

O valor total do Termo de Fomento é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que serão repassados pelo município em uma parcela única conforme trata o Plano de Trabalho/Cronograma de Desembolso, onde está previsto o repasse do recurso.

A Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação São Tiago Maior, responsabiliza-se pela correta aplicação dos recursos, que não poderão ser destinados a quaisquer outros fins que não estejam estabelecidos no Termo de Fomento e no Plano de Trabalho, sob pena da rescisão do Termo e a responsabilização dos dirigentes da OSC.

Assinaram o Termo de Fomento nº 009/PGM/2024, consoante o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, o secretário municipal de Assistência Social e da Família de Porto Velho, Álvaro Mendonça, e o presidente da Associação São Tiago Maior, Leonilson Souza Félix.