A preocupação dos juristas - Rondônia sem Dnit - Tudo dominado - Facções regionais

A preocupação dos juristas

Problemas antigos e novos, conflitos crescentes, multiplicidade de leis e pouco interesse ou senso do dever em cumpri-las fornecem um vasto material de análise – e preocupação – aos juristas que participarão em outubro do 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, organizado pelo TCE do Amazonas.

Os juristas e convidados especiais que já confirmaram presença no evento estão certos em se preocupar. A desobediência às leis vai das menores até ao descaso com tratados internacionais, o que afeta negativamente a imagem do Brasil no exterior.

O dever maior de qualquer autoridade civil ou militar é cumprir a Constituição e as demais leis, mas a agenda político-instrucional parece voltada a não obedecer à legislação vigente, intenção evidente na base de uma imensidão de propostas de emendas constitucionais nos parlamentos.

Autoridades só podem ser empossadas depois de jurar cumprir e defender as leis. Não cumpri-las condena à perda de cargos por ato delituoso ou impatriótico. A intenção de desobedecer, que transparece na profusão de propostas de emendas, medidas provisórias, decretos para driblá-las, relaxamento com a fiscalização e uma onda de crimes ambientais, é desafiadora.

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Sem Dnit

Enquanto Rondônia se transformou num “sem Dnit”, sendo agora tutelado por Manaus, depois do último rombo, o Acre esta se dando bem. Com recursos liberados de emendas parlamentares o vizinho estado se transformou num canteiro de obras com a recuperação das rodovias 364 e 317. Não faltam maquinas e carretas trabalhando e um generoso estoque de 6 toneladas de concreto asfáltico.

Tudo dominado

A Assembléia Legislativa de Rondônia e a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltam aos trabalhos nos próximos dias com uma característica marcante: ambas casas de leis operando majoritariamente na sombra dos governantes. Tanto o governador Marcos Rocha (PSL), como o prefeito Hildon Chaves (PSDB) contam com maioria. A oposição mixou!

Facções regionais

A chacina ocorrida em Altamira, no Pará, uma cidade que herdou milhares de trabalhadores de Porto Velho que trabalharam nas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau e foram transferidos para a usina de Belo Monte, coloca em evidência o surgimento de facções regionais em contraponto as grandes organizações criminosas do Brasil, como o PCC e o Comando Vermelho.

A barbárie

Como em massacres anteriores, no Paraná, São Paulo, Rondônia, no Nordeste e em Roraima, cabeças foram decepadas e chutadas como bola de futebol. O governo brasileiro perdeu há muito tempo o controle das penitenciárias atualmente comandadas pelos criminosos. Os presídios federais são apenas paliativos para segurar o boom das facções e novas chacinas podem ocorrer a qualquer momento dentro deste cenário de terror.

Uma arrancada

O Solidariedade marcou evento neste sábado para a posse da nova executiva estadual, que tem a frente o ex-governador tampão Daniel Pereira, ex-PT e PSB. A solenidade será para alavancar numa boa arrancada de Pereirinha para a disputa da prefeitura de Porto Velho onde enfrentará nomes melhores postados, como os deputados federais Léo Moraes (Podemos) e Mauro Nazif (PSB) e o próprio prefeito Hildon Chaves.

Via Direta

*** Os bancários rondonienses estão aflitos com o anuncio de ajustes e demissões nas agências do Banco do Brasil e do Itau *** O Centro Histórico de Porto Velho, abandonado pelas ultimas gestões municipais, ruge por melhorias e revitalização *** Tem políticos infiltrados no contrabando de diamantes na região de Espigão do Oeste. Olho vivo. *** Ainda temos muito que fazer com a regularização fundiária na capital rondoniense *** Só na Zona Leste  ainda são quase 50 mil imoveis a espera de titulação.