Apertem os cintos, o orçamento reduziu - Por Marcelo Freire

 
A crise econômica entrou com força total nas receitas estadual e municipal e fez acender o sinal de alerta em Rondônia. Esta semana, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, sugeriu recomendação aos poderes e órgãos autônomos bastante cautela na realização da despesa, a fim de manter equilíbrio com a receita recebida no mês de outubro.

Ontem, estava prevista a transferência constitucional de R$ 381 milhões aos poderes – em anos anteriores o valor passou de R$ 500 milhões. Esse valor é fruto da arrecadação de impostos do Estado. Desse montante, segundo parecer do conselheiro, a distribuição ficaria da seguinte forma: R$ 36 milhões ao Tribunal de Justiça, 15,8 milhões à Assembleia Legislativa e Ministério Público, R$ 8 milhões ao Tribunal de Contas e R$ 3 milhões à Defensoria Pública.

Um dia após a publicação do parecer, prefeitos de vários municípios trataram de conversar com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson Silva e o Ministério Público de Contas.

Na pauta, a preocupação com a queda acentuada de receita e transferência de recursos às prefeituras. Os municípios estão no vermelho e os prefeitos correm o risco de serem alcançados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Podem se tornar fichas sujas e não disputarem as próximas eleições.

Os gestores públicos não podem ser culpados pela queda na arrecadação e muito menos pelos escândalos de corrupção que produziram essa crise financeira nos Estados. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, teve que receber auxílio do Governo Federal para garantir o pagamento do funcionalismo público. Rio Grande do Sul enfrenta problema bem semelhante.

Na semana passada, governadores foram chamados para tratar do assunto em Brasília, e saíram de lá com a pretensão de buscar uma forma no sentido de reverter esse cenário. Se falou muito em cortar despesas e a construção de uma proposta conjunta de reforma das previdências estaduais. A notícia nada agradou os sindicatos em Rondônia, que já sinalizaram com a possibilidade de greve nos próximos dias.

Com a aproximação do final do ano, Estados e municípios começam a planejar o pagamento do décimo terceiro. Câmaras de Vereadores, prefeituras começaram a reduzir gastos com a exoneração de vários cargos comissionados.
 

A mudança na política econômica – com a redução das taxas de juros, valor da tarifa de energia e preço da gasolina -, pode mudar esse cenário.