Nove anos de Lei Seca no Brasil - Por Marcelo Freire

Sancionada em 19 de junho de 2008, a Lei 1.705, a Lei Seca, não foi medida suficiente para reduzir o número de acidentes nas grandes cidades, mas uma pequena luz começa a surgir no final do túnel. Conforme mostrou ontem a Agência Brasil, em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.

Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o País. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Há, no entanto, diferenças regionais, enquanto os estados de São Paulo, com 1.169 óbitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redução de mortes no trânsito,  Paraíba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no número de óbitos.

Sem dúvida, a implantação da Lei Seca será de fato um processo lento, mas que a tendência é produzir bom resultado no futuro. As campanhas são importantes para conscientizar a população e as operações policiais precisam acontecer com frequência para tirar das ruas motoristas sem habilitação e veículos com problemas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Somente em 2015 foram mais de 19 mil mortes na região Norte. Mais de 60% dos acidentes envolve motocicletas. Em Rondônia, as maiores vítimas são os homens, que representam 70% dos casos contra 30% envolvendo mulheres. No Distrito Federal, estudo elaborado pela Gerência de Estatística do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aponta que houve redução de 37% no número de óbitos ocorridos entre 20 de junho de 2016 e 11 de junho de 2017, quando ocorreram 314 mortes, em comparação ao período de 20 junho de 2007 a 19 de junho de 2008, com 500 mortes.

A fiscalização no trânsito das grandes cidades é necessária e deve acontecer também com frequência nos finais de semana, quando muitos motoristas infratores aproveitam a deficiência de efetivo para dirigir e consumir bebida. Muitos Estados enfrentam problemas de orçamento e não têm condições de arcar com despesas de efetivo na fiscalização durante o fim de semana.