A cidade de Porto Velho foi denominada Capital da Navegação durante conferência da Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega) em Rondônia, realizada nesta quinta-feira (20), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou o Estado como o que tem a melhor política de navegação do País, mesmo não sendo o maior em curso navegável e em seus benefícios.

Na abertura do evento, as entidades sindicais convidadas, os representantes de governos e organizações públicas e até o anfitrião do evento, Raimundo Holanda, presidente da Fenavega, foram unânimes em reconhecer a importância do governador Confúcio Moura para o desenvolvimento do sistema do transporte aquaviário, marcado pelos investimentos na estrutura portuária e todo o complexo de logística, incluindo também a estrutura de acesso aos portos.

De modo geral, as discussões giraram em torno da necessidade de implementação de uma série de medidas capazes de transformar o canal navegável do Rio Madeira numa verdadeira hidrovia, projeto que exige a execução de um completo serviço de dragagem que garanta um mínimo de calado – canal navegável do rio -, sinalização adequada, uma carta batimétrica (mapa de navegação) que já estará disponível em três anos, possibilitando assim uma navegação totalmente segura por meio de uma carta eletrônica, que é objeto de convênio entre Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Outra demanda considerada urgente por todos os representantes das entidades envolvidas com o tema é a segurança, que busca uma solução para os constantes assaltos a embarcações e cargas por toda a região. Segundo Raimundo Holanda, o papel da Fenavega neste momento é tornar público esta situação, de modo que as autoridades ou alguém se sinta incomodado e tome as providências necessárias, para que “o Estado de Rondônia não chegue à situação de Esteio de Breves (PA), considerada a Somália brasileira”, disse.

RECONHECIMENTO PARA RONDÔNIA

Representando o governador Confúcio Moura, o secretário Emerson Castro, da Casa Civil, agradeceu a Fenavega e a todos os representantes do segmento pelo reconhecimento dos esforços do Governo de Rondônia no projeto de desenvolvimento da estrutura de logística do transporte Estadual, notadamente do transporte fluvial.

Referindo aos investimentos do Governo Federal no setor de logística local, o secretário Emerson Castro observou que finalmente o Brasil está despertando para a potencialidade do Centro Oeste e Norte do País, em alusão à produção de grãos, carne, etc, que carecem de estrutura portuária e de transporte fluvial. “Não somos entraves, nós somos a solução para o Brasil”, disse lembrando que no momento de crise o Governo Central volta-se para o Brasil Central e Norte

Secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, representou o governador Confúcio Moura no evento

O deputado Marcos Rogério (PDT), presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Portos e Hidrovias da Câmara do Deputados, foi homenageado por todos os representantes do País presentes no evento – RS, PR, SC, PA, AM, SP e RO – como o mais destacado parlamentar do Brasil na Câmara dos Deputados, na defesa do sistema de transporte hidroviário. O deputado agradeceu e disse que o bom senso exige a utilização racional dos recursos naturais, e fez uma analogia das diferenças de custos e dos números relativos aos acidentes entre o sistema rodoviário e o fluvial. “Uma única barcaça transporta a carga de 100 carretas com o mínimo de risco de acidente”, disse.

O deputado rondoniense foi seguido pelo deputado estadual do Amazonas Dermilson Chagas, considerado um dos mais atuantes parlamentares da Amazônia em defesa de um sistema de transporte hidroviário seguro e que preserve os recursos naturais. Ele chegou a citar as obras das usinas de Santo Antonio e Jirau como responsável por alguns dos impactos ambientais que região vem sofrendo, para afirmar ao final que o Governo Federal não vai transformar a hidrovia do Madeira no desastre que é hoje a hidrovia do Tietê em São Paulo.

DRAGAGEM ESSENCIAL

Raimundo Holanda, presidente da Fenavega em Rondônia

Na discussão dos temas, Raimundo Holanda fez ver a todos que 98% das exportações de Rondônia são transportadas pelo Rio Madeira, que exige no momento a implementação de um conjunto de medidas para sua expansão e melhoria. Segundo ele, a principal é a dragagem do leito, visto que em tempos de águas altas (rio cheio) uma única barcaça transporta 40 mil toneladas, e reduz a carga para apenas 9 mil durante as águas baixas (estiagem).

Segundo ele, outro aspecto a ser observado e coibido é a garimpagem ilegal, responsável por vários entraves na navegação, entre eles, além dos danos ambientais já conhecidos e do assoreamento, Porto Velho especialmente está na iminência de um risco ambiental maior, bem como da insegurança navegável. Para justificar ele disse que muitas balsas carregadas de combustíveis permanecem estacionadas nas margens do rio, enquanto as dragas do garimpo avançam perigosamente sobre elas, sem que haja uma fiscalização da atividade ou para esclarecer sobre os riscos.

Ao final, com o apoio e segurança das entidades representativas do evento, Holanda disse que o Madeira é um rio internacional, e que a saída para tantos problemas pode levar à sua privatização, assertiva que fez em tom de indagação.